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Vereador Bruno Galvão apoia a campanha Janeiro Branco "Precisamos falar sobre stress no trabalho"

Um dos temas da campanha #JaneiroBranco deste ano é o stress no trabalho, para incentivar as pessoas a refletir e discutir sobre saúde mental no ambiente organizacional. Dentre tantos fatores que podem comprometer o psicológico, como excesso de demandas, horários excedentes, prazos irrealistas, está o assédio moral.

Em agosto de 2018, o vereador Bruno Galvão (PT), diante de várias denúncias de servidores públicos municipais, apresentou o Projeto de Lei n° 48/2018, que previa a aplicação de penalidades a prática de assédio moral nas dependências da administração pública municipal em Belo Jardim.

O texto classificava assédio moral “toda ação repetitiva ou sistematizada praticada por agente e servidor de qualquer nível que, abusando da autoridade, inerente às suas funções, viesse causar danos à integridade psíquica, física ou a autoestima do servidor”.

Após ser analisado pela Comissão de Legislação e Redação de Leis e aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei foi vetado pelo Poder Executivo, e retornou ao Legislativo. A bancada governista manteve o veto do prefeito e o PL foi arquivado nos registros da Casa Legislativa.

“Era fundamental que esse Projeto de Lei tivesse sido aprovado. Infelizmente, passaram-se quase dois anos e os trabalhadores continuam sofrendo humilhações e adoecendo, em razão da falta de punição para essa prática dentro do governo municipal”, declarou o vereador Bruno Galvão.

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