Na terça-feira (08/10), o
vereador Bruno Galvão (PT), usou a tribuna da Câmara de Vereadores para
encaminhar um Pedido de Informação à Prefeitura de Belo Jardim, extensivamente
a Secretaria de Obras, sobre o termo aditivo de contrato n° 244/2017, que
dispõe sobre a locação de um imóvel localizado no bairro Euno Andrade, mais
conhecido como Viana e Moura da Faculdade, para funcionamento da Fábrica de
Asfalto do município.
O contrato datado em 26 de
março de 2019, disponível no Diário Oficial dos Municípios, assinado a época
pelo então secretário de Obras, José Genilson, prevê a renovação contratual do
imóvel por mais 12 meses, a partir do dia 2 de janeiro deste ano. O valor
global do contrato onera mensalmente o município em R$ 3.065,24.
“Desde o início da atual
gestão não temos conhecimento da operacionalidade da Fábrica de Asfalto no
município. Eu imagino qual seja o local, passo em frente todos os dias, mas não
vejo movimentação de veículos. Nos deparamos com a locação desse imóvel e
precisamos ter conhecimento de como está o funcionamento, para justificar esse
custo ao município”, justificou o vereador Bruno Galvão.
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O vereador solicitou que o
Poder Executivo encaminhe o contrato inicial, o termo de referência que
originou o contrato, a listagem das horas trabalhadas pela Fábrica de Asfalto e
as localidades beneficiadas, bem como, aponte se há interesse público na
locação, qual o motivo da locação no bairro citado, o formato que seja benéfico
em alugar o imóvel e as suas características.
De acordo com o regimento
interno da Câmara de Vereadores, o Poder Executivo tem o prazo de 30 dias para
responder o pedido de informação, a partir da data do protocolo de recebimento.
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