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Vereador Bruno Galvão solicita informações sobre o aluguel de um imóvel para funcionamento da Fábrica de Asfalto de Belo Jardim



Na terça-feira (08/10), o vereador Bruno Galvão (PT), usou a tribuna da Câmara de Vereadores para encaminhar um Pedido de Informação à Prefeitura de Belo Jardim, extensivamente a Secretaria de Obras, sobre o termo aditivo de contrato n° 244/2017, que dispõe sobre a locação de um imóvel localizado no bairro Euno Andrade, mais conhecido como Viana e Moura da Faculdade, para funcionamento da Fábrica de Asfalto do município.


O contrato datado em 26 de março de 2019, disponível no Diário Oficial dos Municípios, assinado a época pelo então secretário de Obras, José Genilson, prevê a renovação contratual do imóvel por mais 12 meses, a partir do dia 2 de janeiro deste ano. O valor global do contrato onera mensalmente o município em R$ 3.065,24.

“Desde o início da atual gestão não temos conhecimento da operacionalidade da Fábrica de Asfalto no município. Eu imagino qual seja o local, passo em frente todos os dias, mas não vejo movimentação de veículos. Nos deparamos com a locação desse imóvel e precisamos ter conhecimento de como está o funcionamento, para justificar esse custo ao município”, justificou o vereador Bruno Galvão.

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O vereador solicitou que o Poder Executivo encaminhe o contrato inicial, o termo de referência que originou o contrato, a listagem das horas trabalhadas pela Fábrica de Asfalto e as localidades beneficiadas, bem como, aponte se há interesse público na locação, qual o motivo da locação no bairro citado, o formato que seja benéfico em alugar o imóvel e as suas características.

De acordo com o regimento interno da Câmara de Vereadores, o Poder Executivo tem o prazo de 30 dias para responder o pedido de informação, a partir da data do protocolo de recebimento.

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