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Ministério Público pede afastamento do prefeito de Belo Jardim por doação irregular de terreno



Respondendo a inúmeros processos que vão de crimes ambientais ao uso indevido do dinheiro público, o prefeito de Belo Jardim, Francisco Hélio (PTB), acaba de ser denunciado mais uma vez pelo Ministério Público de Pernambuco, que pediu, entre outras coisas, a perda do cargo público.

A denúncia do MP foi apresentada no último dia 25 de setembro e o processo tramita sob o número 0001520-93.2019.8.17.2260.

O caso trata da doação de imóvel público a um particular de forma ilegal. O MP também pediu, com urgência, o pagamento de 100 mil reais pelos prejuízos e o bloqueio de bens até esse valor, além da demolição da obra construída no local.

Também figuram como acusados no processo o procurador municipal e o particular, que recebeu o terreno doado ‘de boca’ pelo prefeito e que, segundo a denúncia, violou os princípios da administração pública.

No processo nº 0001520-93.2019.8.17.2260, que tramita na 2ª vara cível da comarca de Belo Jardim, o Ministério Público pediu a perda do cargo do perfeito Francisco Hélio e o pagamento de uma multa no valor de 100 mil reais. 

O processo corre na 2ª Vara de Belo Jardim e caberá ao juiz Clécio Câmelo de Albuquerque, analisar o pedido do Ministério Público, podendo condenar Hélio a perder o cargo de prefeito e também a perca dos direitos políticos de cinco a oito anos.




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