Belo Jardim é um dos 45
municípios que integram o atual ciclo da biometria. A cidade possui 61.111
eleitores, dos quais 70,30% foram biometrizados, faltando ainda mais de 18 mil
eleitores realizarem o cadastro biométrico.
Embora o município tenha
avançado de maneira significativa no número de cadastrados e esteja próximo de
alcançar a meta de 80% do eleitorado com biometria revisada, o eleitor precisa
estar atento ao prazo de conclusão dos trabalhos biométricos no município, pois
ele será encerrado dentro de poucos meses.
O Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para os riscos se o eleitor não cumprir
sua obrigação e recomenda que o recadastramento biométrico seja feito com
antecedência.
Quem não fizer o
recadastramento poderá ter o título eleitoral cancelado e, por consequência,
sofrerá vários transtornos como:
• não poder votar nas
próximas eleições;
• não poder se inscrever em
concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se
neles;
• não receber vencimentos,
remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público;
• não obter passaporte ou
carteira de identidade;
• não receber Bolsa
Família/benefício/aposentadoria;
• não fazer empréstimos em
bancos oficiais;
• não renovar matrícula em
estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
• não obter certidão de
quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.
Já do ponto de vista coletivo,
o município que ficar abaixo da meta de recadastramento biométrico poderá ter
seu eleitorado reduzido, o que provocará diminuições nos repasses do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e até cortes nas vagas para vereadores nas
Câmaras Municipais.
Em Belo Jardim, a Justiça
Eleitoral está realizando o cadastramento biométrico no Posto de Atendimento ao
Eleitor, localizado na Rua Rogaciano Leite, 79, Cohab I. O atendimento é feito
através de agendamento que pode ser realizado no site do TRE-PE (http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/solicitar-agendamento).
O serviço de cadastro e
revisão biométrica são gratuitos e para realizá-lo é necessário comparecer ao
Posto de Atendimento ao Eleitor no dia agendado, munido do documento de
identificação oficial (com foto), comprovante de residência atual e o título de
eleitor (se tiver). Para homens com mais de 18 anos (até os 45 anos) que, além
de fazerem a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, é
necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça
Militar
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