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MPF pede bloqueio de mais de R$ 8 milhões de prefeito de Agrestina, PE



O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de mais de R$ 8 milhões do prefeito de Agrestina, Thiago Nunes. O gestor está recebendo denúncias por suposto desvio de recursos públicos e irregularidades em contratos e licitações.

De acordo com o MPF, houve uma possível ilicitude por parte da Prefeitura que consistia em direcionamento para que a empresa IPPM vencesse a licitação. O MPF afirma que houve um suposto direcionamento na contratação, burla ao concurso público e desvirtuamento de programa voluntário e pagamentos indevidos de taxa de administração e ressarcimento de despesas que não foram comprovadas.

O pedido do Ministério Público foi deferido parcialmente pela Justiça Federal de Pernambuco para bloquear R$ 350 mil para cada um dos cinco réus do processo, no total de R$ 1,75 milhões, devido ao suposto envolvimento na possível fraude.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Agrestina e, por meio de nota, a Prefeitura afirma que as denúncias são falsas e não foi notificada dos fatos. Além disso, a nota também explica que o valor bloqueado é diferente do que foi solicitado e isso demonstraria que as alegações não condizem com a realidade.

Confira a nota na íntegra:
“O prefeito constitucional de Agrestina, Sr. Thiago Lucena Nunes, no uso de suas atribuições legais, e em razão de publicações divulgadas na data de hoje em blogs da região, vem a público esclarecer que com relação ao Processo nº 0803802-53.2019.4.05.8302, sequer foi notificado dos fatos constantes dos autos e que o mesmo corre em segredo de justiça.

Esclarece de pronto que as notícias divulgadas nos blogs são completamente infundadas, pois sempre presou pela lisura, ética e legalidade dos atos administrativos, trabalhando incansavelmente para o desenvolvimento do município, e é este fato que está coberto de notoriedade, pois a melhoria na qualidade de vida dos Agrestinenses é visível e inconteste. Nunca se trabalhou tanto pelo município.

Ademais, o fato de existirem ações consubstanciadas em denúncias falsas e partidárias não é motivo de preocupação, mas sim de irresignação com aqueles que almejam o mal da população.

Infelizmente estamos presenciando época de distorção nas normas de vigência, época em que ações são deflagradas como regra, sem qualquer respaldo jurídico, onde há uma verdadeira enxurrada de ações de improbidade movidas especialmente contra prefeitos por conta da equivocada interpretação da lei 8.429/ 92, e sem haver elementos de provas necessários.

E mais, é evidente que a matéria deflagrada é de tanto tendenciosa, e possui o claro objetivo de manchar a boa imagem política do gestor.

O fato de haver bloqueios judiciais não implica em nenhum juízo prévio de condenação, pelo contrário, é medida essencial para o resguardo do interesse público.

Ademais, como próprio noticiado, o valor bloqueado se afigura em tamanha discrepância com o que foi solicitado, fato que só comprova que as alegações trazidas aos autos não condizem com a verdade real dos fatos.

É triste ver veículos de informação propagando falácias. Mas esta é a infeliz realidade decorrente de uma oposição que não se contenta com o bem do povo. Contudo, providências legais e cabíveis serão tomadas contra qualquer um que atente contra a verdade, contra o povo de Agrestina!

É certo que em situações análogas, já obtivemos êxito, demonstrando cabalmente que as denúncias foram feitas caluniosamente. Este foi o entendimento do próprio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em processo de Auditoria, que reconheceu a devida prestação dos serviços voluntários neste município.

Não obstante, a situação será acompanhada com presteza pela equipe jurídica, que demonstrará, através de farta documentação e com a verdade real dos fatos de que não há qualquer ato que ilida a conduta honrosa do prefeito de Agrestina. Assim, na certeza de que sairemos mais uma vez vitoriosos, digo-lhes que estou tranquilo, pois confio e acredito na justiça!”
NE10 Interior

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