O Ministério Público Federal
(MPF) pediu o bloqueio de mais de R$ 8 milhões do prefeito de Agrestina, Thiago
Nunes. O gestor está recebendo denúncias por suposto desvio de recursos
públicos e irregularidades em contratos e licitações.
De acordo com o MPF, houve
uma possível ilicitude por parte da Prefeitura que consistia em direcionamento
para que a empresa IPPM vencesse a licitação. O MPF afirma que houve um suposto
direcionamento na contratação, burla ao concurso público e desvirtuamento de
programa voluntário e pagamentos indevidos de taxa de administração e
ressarcimento de despesas que não foram comprovadas.
O pedido do Ministério
Público foi deferido parcialmente pela Justiça Federal de Pernambuco para
bloquear R$ 350 mil para cada um dos cinco réus do processo, no total de R$
1,75 milhões, devido ao suposto envolvimento na possível fraude.
A reportagem entrou em
contato com a Prefeitura de Agrestina e, por meio de nota, a Prefeitura afirma
que as denúncias são falsas e não foi notificada dos fatos. Além disso, a nota
também explica que o valor bloqueado é diferente do que foi solicitado e isso
demonstraria que as alegações não condizem com a realidade.
Confira a nota na íntegra:
“O prefeito constitucional
de Agrestina, Sr. Thiago Lucena Nunes, no uso de suas atribuições legais, e em
razão de publicações divulgadas na data de hoje em blogs da região, vem a
público esclarecer que com relação ao Processo nº 0803802-53.2019.4.05.8302,
sequer foi notificado dos fatos constantes dos autos e que o mesmo corre em
segredo de justiça.
Esclarece de pronto que as
notícias divulgadas nos blogs são completamente infundadas, pois sempre presou
pela lisura, ética e legalidade dos atos administrativos, trabalhando
incansavelmente para o desenvolvimento do município, e é este fato que está
coberto de notoriedade, pois a melhoria na qualidade de vida dos Agrestinenses
é visível e inconteste. Nunca se trabalhou tanto pelo município.
Ademais, o fato de existirem
ações consubstanciadas em denúncias falsas e partidárias não é motivo de
preocupação, mas sim de irresignação com aqueles que almejam o mal da
população.
Infelizmente estamos
presenciando época de distorção nas normas de vigência, época em que ações são
deflagradas como regra, sem qualquer respaldo jurídico, onde há uma verdadeira
enxurrada de ações de improbidade movidas especialmente contra prefeitos por
conta da equivocada interpretação da lei 8.429/ 92, e sem haver elementos de
provas necessários.
E mais, é evidente que a
matéria deflagrada é de tanto tendenciosa, e possui o claro objetivo de manchar
a boa imagem política do gestor.
O fato de haver bloqueios
judiciais não implica em nenhum juízo prévio de condenação, pelo contrário, é
medida essencial para o resguardo do interesse público.
Ademais, como próprio
noticiado, o valor bloqueado se afigura em tamanha discrepância com o que foi
solicitado, fato que só comprova que as alegações trazidas aos autos não
condizem com a verdade real dos fatos.
É triste ver veículos de
informação propagando falácias. Mas esta é a infeliz realidade decorrente de
uma oposição que não se contenta com o bem do povo. Contudo, providências
legais e cabíveis serão tomadas contra qualquer um que atente contra a verdade,
contra o povo de Agrestina!
É certo que em situações
análogas, já obtivemos êxito, demonstrando cabalmente que as denúncias foram
feitas caluniosamente. Este foi o entendimento do
próprio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em processo de Auditoria,
que reconheceu a devida prestação dos serviços voluntários neste município.
Não obstante, a situação
será acompanhada com presteza pela equipe jurídica, que demonstrará, através de
farta documentação e com a verdade real dos fatos de que não há qualquer ato
que ilida a conduta honrosa do prefeito de Agrestina. Assim, na certeza de que
sairemos mais uma vez vitoriosos, digo-lhes que estou tranquilo, pois confio e
acredito na justiça!”
NE10 Interior
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