A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível
Superior (Capes) anunciou
nesta segunda-feira (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e
pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. É o terceiro comunicado do tipo
neste ano. Ao todo, a Capes vai deixar de oferecer cerca de 11 mil bolsas e não
serão aceitos novos pesquisadores neste ano.
O Ministério da Educação (MEC)
divulgou nesta tarde que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019.
Na proposta de orçamento para 2020, a perda
prevista para todo o MEC é de 9%.
A crise no financiamento das pesquisas afeta também o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao
Ministério da Ciência. O CNPq também suspendeu
a concessão de novas bolsas e os atuais bolsistas ainda correm risco
de não
receber a partir de setembro.
Bolsas e 'congelamento'
A Capes e o MEC tratam o novo anúncio como um
"congelamento" e afirmam que a medida não vai afetar quem atualmente
já recebe o benefício.
Entretanto, apesar de afirmar que as bolsas estão
congeladas, a Capes admite que elas não serão mais oferecidas nos próximos 4
anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas
neste mês.
A Capes possui, ao todo, 211.784 bolsas atividade em
todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação. Assim, o
corte anunciado vai representar o bloqueio de 2,65%.
De acordo com o governo, a medida vai representar uma
economia de R$ 37,8 milhões em 2019. Ainda segundo a Capes, as bolsas têm vida
útil de 4 anos e a economia no período pode chegar a R$ 544 milhões.
"O contingenciamento será mantido até o início da
vigência de novas concessões", informou o órgão.
Histórico de cortes
No primeiro anúncio de corte, em 9 de maio, a Capes
comunicou o bloqueio
de 3.474 bolsas. Depois, em 4 de junho, a Capes avisou que deixaria
de oferecer 2,7 mil bolsas, sendo que esse número foi aplicado em cursos
com conceito nota 3.
Considerando todos os anúncios feitos até agora, o total
de bolsas que deixarão de ser oferecidas em 2019 chega a 11.811.
Ainda no ensino superior, o MEC também anunciou neste ano
o bloqueio
de verbas para universidades. A suspensão de repasses e os cortes de
bolsas motivaram
protestos estudantis, e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
afirmou que os "cortes (...) ferem
de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional".
Orçamento 2020
O MEC decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes em
2020. Foram reservados R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,25
bilhões previstos neste ano.
De acordo com o presidente da Capes, Anderson Ribeiro
Correia, o MEC e a coordenação estão “buscando alternativas para recompor o
orçamento do próximo ano. O governo, no entanto, não detalhou quais medidas
estão sendo estudadas.
A Capes teve R$ 300 milhões contingenciados neste ano.
Considerando o impacto das 11 mil bolsas no Orçamento 2019, a coordenação economiza
R$ 90,8 milhões no atual exercício.
Fonte: G1
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