Na noite desta quinta-feira, através do seu site oficial,
o Ministério Público de Pernambuco publicou a decisão que oficializou o pedido
de adiamento da partida válida pela semifinal da Série C entre Náutico e
Juventude, que seria realizada no estádio dos Aflitos, no próximo domingo, às
18h. O motivo para o adiamento seria o baixo efetivo da Polícia Militar, uma
vez que há o show de Bon Jovi no estádio do Arruda, o que demandaria um grande
quantitativo de agentes. A nova data do duelo ainda não foi definida.
O órgão havia solicitado ainda na manhã desta
quinta-feira o adiamento do duelo, mas esperava a decisão. Após o veredicto, o
juiz Flávio Augusto Fontes de Lima, do Juizado Especial Cível e das Relações de
Consumo e Criminal do Torcedor da Capital, decidiu adiar a realização do
confronto. Segundo ele, o contingente da Polícia Militar não seria suficiente
para garantir a segurança adequada.
“Considero que o contingente da Polícia Militar é
insuficiente para uma adequada garantia do direito à segurança. E nada é mais
importante que a incolumidade física do cidadão. Portanto, não há como manter a
realização dos dois eventos no dia 22 de setembro”, declarou o juiz.
Ainda, segundo o documento publicado pelo MPPE, a
comunicação do show de Bon Jovi foi realizada em data anterior ao jogo. Por
outro lado, o Náutico teria descumprido o artigo 14 da da Lei 10.671/03 do
Estatuto do Torcedor, que determina o dever do clube em comunicar à Polícia a
realização da partida.
A decisão de alterar a data do jogo, no entanto, não é
nova. Na última sexta-feira, a Polícia Militar já havia feito a mesma
solicitação, alegando a dificuldade de realizar dois eventos de grande porte na
RMR, mas o pedido não teve sequência e as vendas dos ingressos, que haviam sido
paralisadas, já foram retomadas normalmente. Inclusive, a última parcial
divulgada pelo Náutico, às 18h desta quinta-feira, informou que 5.413 ingressos
haviam sido vendidos antecipadamente.
Confira a declaração oficial do Ministério Público de
Pernambuco
O juiz de Direito Flávio Augusto Fontes de Lima, do
Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da
Capital, concedeu tutela provisória de urgência ao pedido do Ministério Público
de Pernambuco (MPPE) para que fosse adiado o jogo entre Náutico e Juventude,
que estava programado para o próximo domingo (22). Na mesma data, também será
realizado o show da banda Bon Jovi.
A medida extrema da judicialização só ocorreu após
frustrada a tentativa de acordo promovida na manhã da quarta-feira (18) pelo
promotor de Justiça do Torcedor em exercício, Alfredo Pinheiro, quando recebeu
representantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Clube Náutico
Capibaribe. Embora tenham sido convidados, não compareceram representantes da
Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nem da Federação Pernambucana de
Futebol (FPF).
“Considero que o contingente da Polícia Militar é
insuficiente para uma adequada garantia do direito à segurança. E nada é mais
importante que a incolumidade física do cidadão. Portanto, não há como manter a
realização dos dois eventos no dia 22 de setembro”, informou o juiz, na
decisão.
Ainda segundo o documento, a comunicação do show teria
sido realizada em data antecedente à do jogo de futebol, enquanto que o Náutico
descumpriu o artigo 14, Inciso I, da Lei 10.671/03 (Estatuto do Torcedor), no
que se refere ao dever de comunicar à autoridade policial a realização do jogo.
O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de
Justiça do Torcedor, propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de
urgência para adiar a partida pelo Campeonato Brasileiro da Série C, entre
Náutico x Juventude (RS), após o comandante geral da PMPE solicitar a
intervenção, visto que na mesma data e horário estavam previstos dois eventos:
a partida de futebol no estádio dos Aflitos e o show musical, no estádio do
Arruda, com previsão de público de cerca de 15.000 e 40.000 pessoas,
respectivamente.
Fonte: Diário de Pernambuco
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