O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação
a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para
o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para
crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira.”
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da
redução de maioridade penal está em tramitação na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado. A PEC reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16
anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida
de morte.
Bolsonaro falou sobre o tema durante transmissão ao vivo
pelas redes sociais, no final da tarde. Ao lado do ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente também defendeu o projeto
anticrime. A proposta foi apresentada por Moro ao Congresso Nacional.
O ministro citou alguns pontos do projeto, dentre eles
uma maior segurança jurídica para aqueles que agirem em legítima defesa e o fim
do benefício a detentos conhecido como “saidão”, em situações específicas.
“[Por exemplo,] o pai que matou a filha ser beneficiado no saidão do Dia dos
Pais. O projeto acaba com isso”, disse ele. Outra proposta é impedir a
progressão de pena para detentos vinculados a organizações criminosas.
Garimpo
O presidente Jair Bolsonaro também voltou a defender a
legalização do garimpo na Amazônia. Ele afirmou que a legalização traria
dignidade para os garimpeiros. “Empresas vêm aqui, levam toneladas de ouro, e
10% ficam a título de imposto. Falo de legalizar o garimpo e muita gente diz
que é contra”, disse.
“De modo que se criem regras para o pobre garimpeiro,
para que ele possa ser garimpeiro e ter dignidade. Que ele possa também, com
algumas informações, preservar o meio ambiente, não usar mercúrio”, completou.
Há uma semana, Bolsonaro informou que o governo prepara um projeto para
legalizar o garimpo no país.
Fonte: Diário de Pernambuco