Do G1
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel
Moreira (PSDB-SP), disse, na tarde de hoje, que "talvez o melhor"
seja deixar para o plenário da Câmara o debate sobre incluir estados e
municípios nas novas regras de aposentadoria.
Havia uma expectativa de que a inclusão pudesse ocorrer
no parecer de Moreira, a ser lido na tarde desta terça na comissão especial da
reforma.
Estender as novas regras para estados e municípios é um
desejo da equipe econômica do governo e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ).
Nesta terça, Maia recebeu governadores e líderes
partidários na residência oficial da Câmara. Moreira foi um dos primeiros a
sair do encontro e falar com a imprensa.
“Talvez o melhor procedimento é que possa ocorrer no
plenário [a inclusão de estados e municípios na reforma]. Não é ruim. É bem
possível, e talvez até mais fácil que na comissão”, afirmou o relator.
Além de Maia e Moreira, alguns dos outros parlamentares
presentes eram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o líder da
maioria Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir
(GO) e o líder do governo na Câmara, Major Vítor Hugo (GO).
Os governadores no encontro eram: Wellington Dias
(PT-PI); Renato Casagrande (PSB-ES), Camilo Santana (PT-CE), Renan Filho
(MDB-AL), João Azevêdo (PSB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Também esteve presente o secretário de Previdência do
Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Votação sem estados e municípios
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou
ao sair da reunião que a votação na comissão especial deve ocorrer sem a
presença de estados e municípios no texto.
Ele fez críticas ao que chamou de falta de sensibilidade
dos governadores. "Infelizmente, os governadores não tiveram ainda a
sensibilidade necessária para perceber a importância do envolvimento de estados
e municípios nessa reforma. Ao que tudo indica, teremos a leitura hoje [terça]
do relatório, e a votação amanhã [quarta] sem a presença de estados e
municípios”, afirmou o deputado.
“Se houver esse consenso e os governadores tiverem essa
certeza de que conseguem exercitar essa liderança para que os seus deputados
votem a favor da reforma, nós podemos incluir no plenário estados e
municípios", concluiu Sampaio.
O deputado ainda disse que houve acordo entre os partidos
que apoiam a reforma de não apresentar destaques (sugestões de modificação) ao
texto apresentado pelo relator. O objetivo é acelerar a aprovação na comissão e
enviar o quanto antes reforma para o plenário da Câmara.
“O que foi combinado com os líderes que apoiam a reforma
da Previdência é que não haveria destaques na comissão no momento da votação do
voto complementar do relator. Votaremos o voto do relator sem destaques por
parte dos líderes que apoiam a Reforma da Previdência”, disse Sampaio.
Decisão cabe a líderes, dizem governadores
Os governadores Renato Casagrande (PSB) e Wellington Dias
(PI) responderam à fala do líder do PSDB. Ambos afirmaram que os governadores
já se manifestaram favoravelmente à inclusão dos estados e municípios na
reforma e que cabe agora aos líderes partidários definirem a questão.
“Manifestamos apoio de todos os governadores à reforma da
Previdência. Todos os governadores estão com muita boa vontade de criar um
ambiente propício para a votação da reforma, incluindo estados e municípios.
Mas, infelizmente, ainda não temos uma posição definitiva”, afirmou Casagrande.
“A decisão está na verdade nas mãos dos líderes dos
partidos, para que possam tomar uma decisão com relação a entrada dos estados
ou não”, acrescentou.
Dias disse que o texto inicial da reforma não tinha apoio
dos governadores, mas destacou que as retiradas das alterações no Benefício de
Prestação Continuada e a aposentadoria rural tiraram o “peso dos mais pobres”.
“Tivemos inclusive um melhoramento no texto. A proposta,
segundo o relator, contempla inclusive mais alguns eixos que são fundamentais
para garantir num contrato de longo prazo a presença na Constituição. Tivemos
também um entendimento em relação a um tratamento diferenciado para
professores, mulheres, policiais”, declarou Dias.
“Os líderes vão ter que tomar uma decisão. Aceitam ou não
aceitam incluir estados e municípios junto com o União e setor privado na
reforma”, completou o governador.
