O senador que avaliar que a indicação do deputado federal
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador do Brasil nos Estados Unidos é
nepotismo pode votar contra a nomeação do político após a sabatina no Senado,
afirmou o presidente da comissão de relações exteriores e defesa nacional,
senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
"Se o indicado é parente e pode caracterizar um
nepotismo, e o senador achar isso, que realmente é algo que é um empecilho, ele
vota contra", afirmou Trad nesta quarta-feira (18). Ele lembrou ainda que
o relator também pode mencionar a questão em seu documento final -o que abriria
a possibilidade para outros acompanharem seu entendimento.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL)
disse que vai indicar o filho para o posto de embaixador brasileiro nos EUA.
Segundo súmula do STF (Supremo Tribunal Federal), nomeação de cônjuge ou
parente até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de
confiança em qualquer dos poderes da União violaria a Constituição
Federal.
Para a CGU (Controladoria-Geral da União), a vedação
diria respeito apenas à indicação a cargos administrativos, e não políticos.
"Isso vai muito da pessoa que vai fazer o relatório. Quatro já pediram
[para relatar]. Uma senadora e três senadores. Tem gente contra e a favor, que
pediu", complementou.
O senador reconheceu que questões ideológicas podem
esquentar a temperatura da sabatina. "A comissão é feita por gente da
situação e da oposição, que naturalmente vai fazer com que o clima possa ser
mais quente do que realmente é. Mas nós estamos preparados."
Trad afirmou que a escolha do relator vai priorizar o
senador que ainda não tiver feito relatoria na comissão -um dos nomes que
teriam pedido, o senador Chico Rodrigues (DEM), relatou, na última
segunda-feira (15), projeto sobre o acordo entre Brasil e República Dominicana
em cooperação para defesa.
O senador e Eduardo viajaram juntos em março aos EUA. Ambos
fizeram parte da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao
país. Na última sexta-feira (12), Trad, em entrevista ao jornal Estado de S.
Paulo, disse ser favorável ao nome do deputado para ocupar o posto. Nesta
quarta, preferiu não manifestar seu voto.
"Eu, como presidente, tenho que ter uma postura
totalmente imparcial. Até porque tá na moda essa questão de parcialidade de
magistrado, né."
Segundo o presidente da comissão, os senadores devem
levar 45 dias para concluir os ritos de avaliação do nome para o posto. Mas,
para isso, Bolsonaro precisa formalizar a intenção ao presidente do Senado,
Davi Alcolumbre (DEM-AP). "O rito vai ser mesmo, igual, para todos. Seja
filho, seja quem for", afirmou.
A avaliação pela qual o nome do deputado vai passar será
meramente técnica -ou seja, os senadores vão analisar se Eduardo cumpre os
requisitos legislativos para ocupar o posto, sem se ater à qualificação.
"Normalmente, o voto é em cima de qualificação dos
dividendos que pode gerar para o Brasil, os aspectos geopolíticos do lugar,
como que é a relação desse lugar para com o Brasil", afirmou.
Na comissão, que tem 19 membros titulares, há uma vaga
aberta, no bloco MDB. PRB e PP. O líder, o senador Esperidião Amin (PP-SC),
pode indicar um suplente para ocupá-la -os suplentes são Renan Calheiros (MDB),
Fernando Bezerra Coelho (MDB, líder do governo no Senado), Simone Tebet (MDB),
Ciro Nogueira (PP) e Vanderlan Cardoso (PP).
Fonte: Diário de Pernambuco