O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108
escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no
Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado nesta
quinta-feira (11), em Brasília/DF. O plano reúne ações que estão sendo
planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.
Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à
conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais
por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de
ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre
outras ações.
O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com
estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
(Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende
desde o ensino infantil até o ensino médio.
O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham
Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote
defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam,
precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo
ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para
melhorar a educação do país.
A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil
referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em
essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o
ministro.
Escolas cívico-militares
Um dos destaques do Compromisso Nacional pela Educação
Básica é a implementação de escolas cívico-militares, pauta defendida desde a
campanha do presidente Jair Bolsonaro.
Neste ano, o MEC passou a contar inclusive com uma
Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. A intenção é, de acordo
com o plano apresentado nesta quinta-feira, implementar o modelo em 27 escolas,
por ano, uma por unidade da federação. A medida, segundo o MEC, deve atender a
108 mil alunos.
Além das 27 novas escolas por ano, o MEC pretende
fortalecer 28 escolas cívico-militares por ano, em conjunto com os demais entes
federados, totalizando 112 escolas até 2023, atendendo a aproximadamente 112
mil estudantes.
As escolas cívico-militares são instituições não
militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores.
A meta é aumentar a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb). Segundo o MEC, enquanto a média do Ideb em colégios militares é 6,99,
nos civis é 4,94.
“Os pressupostos é que [a instalação das escolas] se dê
em locais carentes, como foi o ensino médio em tempo integral. Se não se coloca
em locais que sejam carentes, estará aumentando ainda mais a diferença de
conhecimento dessa população”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC,
Jânio Carlos Endo Macedo. Ao todo, o governo pretende investir R$ 40 milhões
por ano.
Principais metas do Compromisso Nacional pela Educação
Básica
Creches
Reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e
Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil
(ProInfância) para dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até
2022.
Ensino integral
Revitalizar o programa Novo Mais Educação. As escolas que
aderirem terão o mínimo de 5 horas de aula por dia. No integral, a ideia é
ampliar para 7 horas por dia. A meta é diminuir a evasão e melhorar indicadores
educacionais.
Ensino Médio
Estimular o Novo Ensino Médio, aprovado em lei em 2017.
Investir R$ 230 milhões até o final de 2019 no ensino médio em tempo integral.
Está previsto para 2020 um programa piloto em 3,5 mil instituições de ensino.
No novo ensino médio, os estudantes poderão escolher um itinerário formativo
para complementar a formação básica ofertada a todos os estudantes. Eles
poderão escolher entre a formação em linguagens, matemática, ciências da
natureza e ciências humanas e sociais, além da formação técnica e profissional.
Internet
Conectar, por meio do programa Inovação Educação
Conectada, 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos
os estados. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente
1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114
milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é
beneficiar 17 milhões de alunos.
Aulas interativas
A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal
de Goiás e a Universidade Federal de Santa Catarina desenvolverão games
voltados para os anos iniciais do ensino fundamental, ou seja, do 1º ao 5º ano.
Serão investidos R$ 3 milhões até o final de 2019;
EJA
A educação de jovens e adultos será articulada à educação
profissional e tecnológica, além de ser conectada à Base Nacional Comum
Curricular (BNCC), documento que estabelece o mínimo que deve ser ensinado em
todas as escolas do Brasil.
Formação de professores
Até 2020, estabelecer trilhas de formação para
professores por meio de cursos a distância, com disponibilização de materiais
de apoio e de recursos. A proposta é que professores que não são formados nas
áreas que atuem possam receber a formação, além de qualificar melhor todos os
demais profissionais.
Escolas cívico-militares
Implementar, até 2023, 108 escolas cívico-militares, 27
por ano, em cada uma das unidades da federação. Fonte: Folha PE