Na última sessão do semestre, a Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu negar, hoje, liberdade ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva enquanto não conclui a análise de um pedido de suspeição
do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentado pela defesa do
petista.
Por 3 votos a 2, os integrantes do colegiado rejeitaram
proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a
decisão final sobre o habeas corpus.
Votaram contra a concessão temporária de liberdade os
ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Apenas o ministro
Ricardo Lewandowski se manifestou favorável à proposta de Gilmar Mendes.
A sessão desta terça-feira foi interrompida assim que a
maioria dos magistrados negou a proposta de Gilmar Mendes. Não há data definida
para a retomada do julgamento que irá apreciar a postura do ministro da
Justiça.
O pedido de liberdade que levanta suspeição aos atos de
Moro na condução do processo que condenou Lula começou a ser julgado pela
Segunda Turma em dezembro, mas foi interrompido antes de ser concluído. Na
ocasião, os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra o pedido
para conceder liberdade a Lula.
À época, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o
caso na hora em que ia votar. Ele liberou o habeas para julgamento no dia 10 de
junho, seis meses depois de solicitar a suspensão. Além de Gilmar, ainda faltam
votar os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O pedido de liberdade que questiona a imparcialidade de
Moro foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, na ocasião em que o
então juiz responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná aceitou o convite
de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.
A defesa do ex-presidente questiona a atuação do atual
ministro da Justiça no julgamento do petista na primeira instância da Justiça
Federal pelo caso do triplex do Guarujá (SP).
Moro condenou o ex-presidente da República a 9 anos e 6
meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Esse processo culminou na
prisão de Lula após a condenação ter sido confirmada em segunda instância em
janeiro do ano passado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Fonte: Blog do Magno
