Jornal do Brasil
Um plano para abertura do mercado de gás natural no
Brasil pode contribuir para uma redução de 40% no preço da energia no país em
cerca de dois anos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta
segunda-feira, ao apresentar resolução do Conselho Nacional de Politica
Energética (CNPE) sobre o tema.
A resolução do CNPE, segundo nota do conselho, objetiva
intensificar a desverticalização em toda a cadeia de gás natural e criar as
condições para o acesso não só aos gasodutos de transporte, mas a todas as
infraestruturas essenciais do setor, "proporcionando a abertura do mercado
e a promoção da concorrência".
A fim de viabilizar esse processo, entre as medidas
propostas, destaca-se a recomendação do CNPE para que a Petrobras defina o
quanto de capacidade necessita utilizar em cada ponto de entrada e zona de
saída do sistema de transporte de gás natural, permitindo, assim, o acesso por
novos agentes.
O CNPE recomendou também que o governo federal incentive
os Estados e o Distrito Federal, por meio de seus programas de transferências
de recursos e de ajuste fiscal, a voluntariamente modernizar a regulação dos
serviços de gás canalizado.(Reportagem de Mateus Maia)
