O Papa Francisco afirmou nesta terça-feira, 4 de junho,
que a injustiça e a falta de oportunidades, especialmente para os mais pobres e
mais vulneráveis, é uma forma silenciosa de violência.
"A injustiça e a falta de oportunidades tangíveis e
concretas por trás de tanta análise incapaz de se colocar nos pés dos outros –
e não digo sapatos, porque em muitos casos estas pessoas não têm –, também é
uma forma de gerar violência: silenciosa, mas violência”, disse o Papa
Francisco, na Cúpula Pan-americana de Juízes, promovida pela Pontifícia
Academia das Ciências Sociais, que começou ontem no Vaticano com o tema:
“Direitos Sociais e Doutrina Franciscana”.
O Papa Francisco destacou em seu discurso o desejo que
tem de ser capaz de "garantir que a justiça, e especialmente a justiça
social, possa chegar a todos".
O Pontífice disse aos juízes presentes que sua missão
"lhes pede que se consagrem ao serviço da justiça e do bem comum com o
chamado constante a que os direitos das pessoas e, especialmente, dos mais
vulneráveis, sejam respeitados e garantidos. Desta forma, vocês ajudam os
Estados a não renunciarem a sua função mais elevada e primária: encarregar-se
do bem comum de seu povo".
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Depois de encorajar a trabalhar para superar a exclusão, a segregação e a desigualdade, o Papa Francisco explicou que vivemos "um tempo de crises – de riscos, perigos e oportunidades – no qual se verifica um paradoxo: por um lado, um desenvolvimento normativo fenomenal, por outro lado, uma deterioração no gozo efetivo dos direitos consagrados mundialmente”.
"Além disso, cada vez e com mais frequência, as
sociedades adotam formas anômicas de fato, especialmente em relação às leis que
regulam os direitos sociais, e o fazem com diferentes argumentos: déficits
orçamentários, impossibilidade de generalizar benefícios ou caráter
programático em vez de operativo dos mesmos".
O Santo Padre lamentou que atualmente "se levantem
vozes, especialmente de alguns ‘doutrinários’, que tentam ‘explicar’ que os
direitos sociais já são ‘velhos‘, passaram de moda, e não têm nada para
contribuir com nossas sociedades. Desta forma, confirmam políticas econômicas e
sociais que levam nossos povos à aceitação e justificação da desigualdade e da
indignidade".
Francisco disse também que a injustiça social foi
"naturalizada e, portanto, tornou-se invisível, que só a recordamos ou
reconhecemos quando 'alguns fazem barulho nas ruas' e são rapidamente
identificados como perigosos ou irritantes, acaba silenciando uma história de
postergações e esquecimentos".
"Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com
pobreza, nem justiça na inequidade. Quantas vezes a igualdade nominal de muitas
de nossas declarações e ações não faz nada além de esconder e reproduzir uma
desigualdade real e subjacente e revela que está diante de uma possível ordem
fictícia", continuou.
O Santo Padre ressaltou a importância de que "as
pessoas que chegam aos seus escritórios e mesas de trabalho sintam que vocês
chegaram nelas antes, conhecem-nas e as compreendem em suas situações
particulares, mas especialmente reconhecendo-as em sua plena cidadania e em seu
potencial de serem agentes de mudança e transformação”.
O Papa Francisco incentivou a formar os operadores
jurídicos desde o início com o contato real com as realidades às quais
servirão, para gerar uma “cultura do encontro”.
O Pontífice também denunciou a "lawfare" ou a
chamada "guerra jurídica" que procura prejudicar um oponente ou
paralisá-lo. Além de colocar a democracia em risco, disse o Papa, “geralmente é
utilizada para minar os processos políticos emergentes e propender para a
violação sistemática dos direitos sociais”.
"Para garantir a qualidade institucional dos
Estados, é fundamental detectar e neutralizar este tipo de práticas que
resultam de uma atividade judicial imprópria em combinação com operações
multimidiáticas paralelas", continuou.
O Papa Francisco alertou os juízes para a possibilidade
de que, "em muitos casos, a defesa ou a priorização dos direitos sociais
sobre outros tipos de interesses, os levará a enfrentar-se não apenas com um
sistema injusto, mas também com um poderoso sistema de comunicação do poder,
que com frequência distorcerá o alcance de suas decisões, questionará até mesmo
sua honestidade e também sua probidade".
"É uma batalha assimétrica e erosiva na qual, para
vencer, é necessário manter não apenas a força, mas também a criatividade e uma
elasticidade adequada. Quantas vezes os juízes e juízas enfrentam na solidão as
muralhas da difamação e do opróbio! Quando não a da calúnia", continuou.
Para concluir, o Papa Francisco disse que os juízes são
"poetas sociais” quando “não têm medo de ser ‘protagonistas na
transformação do sistema judicial baseado no valor, na justiça e na primazia da
dignidade da pessoa humana’ sobre qualquer outro tipo de interesse ou
justificação".
Fonte: ACI DIGITAL