O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO)
apresentou um recurso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as contas
da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), sejam rejeitadas, em relação ao São
João da cidade, em 2017. Também foi pedida a rejeição de contas de assessores e
pessoas ligadas à Fundação de Cultura de Caruaru.
No pedido, o procurador Cristiano Pimentel ataca a
contratação da empresa Branco Promoções, alegando que o TCE e o Ministério
Público do Estado (MPPE) já tinham recomendado em anos anteriores a mudança da
formatação jurídica do São João.
O MPCO lembra que a prefeita, junto com assessores, já
foi processada em ação de improbidade pelo MPPE, em relação aos mesmos fatos. O
procurador pede que o TCE considere a suposta prática de improbidade para que
as contas sejam rejeitadas.
"As irregularidades são graves e atentam contra os
princípios da administração pública", diz o procurador Cristiano Pimentel.
O MPCO lembra que os gastos da Prefeitura com o São João,
em 2017, foram relevantes. "A Prefeitura gastou 3,2 milhões de reais no
São João, em comparação, gastou apenas 1,5 milhão com a assistência social às
crianças no mesmo ano", diz o recurso do MPCO.
Ao final do pedido, o MPCO pede que seja imposta uma
"nota de improbidade" nas contas de Raquel Lyra. A prefeita ainda vai
ser notificada pelo TCE, para apresentar sua defesa quanto ao recurso. A
decisão caberá ao plenário do TCE, composto por sete conselheiros.
Fonte: Blog do Magno
