Cumprindo prisão domiciliar, o senador Acir Gurgacz
(PDT-RO) recebeu autorização da Justiça para passar férias em Aruba, no Caribe.
O aval para a viagem, que deve durar de 17 de julho a 3
de agosto, foi dado pela Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do
Distrito Federal.
Gusrgacz dá expediente normalmente no Congresso.
Ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão pela
Primeira Turma do STF por desvio de finalidade na aplicação de um financiamento
obtido em instituição financeira oficial. Ele se candidatou ao governo de
Rondônia nas eleições de 2018, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa por
causa da condenação.
O parlamentar começou a cumprir pena no regime
semiaberto, mas depois progrediu para a prisão domiciliar.
Na decisão que autorizou o senador a viajar, o juiz
Fernando Luiz de Lacerda Messere estabeleceu a suspensão da execução da pena
durante as férias do parlamentar, em razão de tratar-se de uma viagem
internacional.
"A retomada do cumprimento de pena ocorrerá na
primeira semana de agosto de 2019 quando do comparecimento do apenado à
apresentação bimestral obrigatória. A omissão de comparecimento à apresentação
bimestral de agosto de 2019 para reinício do cumprimento da pena acarretará a
imediata expedição de mandado de prisão", justificou o magistrado.
A assessoria de imprensa de Gurgacz disse que a viagem à
Aruba será no período de recesso parlamentar. "[A viagem] servirá também
para comemorar 35 anos de casamento e será paga com recursos próprios, sem
nenhum prejuízo aos cofres públicos", disse o parlamentar, em nota.
"O senador ressalta que sempre cumpriu e continuará
cumprindo todas as determinações da Justiça e, o mais importante, é
completamente inocente das acusações que lhe foram imputadas",
acrescentou.
Não é a primeira vez que o senador recebe permissão para
viajar, mas os destinos anteriores foram para cidades no Brasil. Ele já foi
autorizado a se deslocar para Cascavel (PR), onde mora sua mãe; Ji-Paraná (RO),
para um encontro partidário do PDT; e para Aparecida do Norte (SP), também para
celebrar seu aniversário de casamento.
Gurgacz foi acusado pela Procuradoria-Geral da República
de obter em 2003 e 2004, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da
Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus de uma empresa gerida
por ele em Ji-Paraná (RO).
Segundo a acusação, em vez de ônibus novos, ele comprou
modelos com 11 anos de uso, o que caracterizou o desvio de finalidade do
empréstimo, e ficou com o restante do dinheiro. Ele também foi denunciado sob
acusação de estelionato, mas foi absolvido. Fonte: Diário de Pernambuco