O presidente Jair Bolsonaro
(PSL) disse que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) "estão
legislando" ao discutir a equiparação de homofobia ao crime de racismo, e
questionou nesta sexta-feira (31) se não estaria na hora de a Corte ter um
magistrado evangélico.
“Com todo respeito ao
Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do
Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero
misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E
respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos
um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.
A declaração do presidente
recebeu aplausos do público de um evento na Assembleia de Deus Ministério
Madureira, em Goiânia.
No último dia 23, o STF
formou maioria para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes
equivalentes ao racismo. Na ocasião, chegou a seis o número de ministros da que
votaram nesse sentido. Ainda restam cinco votos, e o julgamento deve ser
retomado na próxima quarta-feira (5).
As ações analisadas pelo
Supremo pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e
coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação
sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima. Os ministros que
já votaram de acordo com o pedido são: Celso de Mello, Edson Fachi, Alexandre
de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Bolsonaro criticou a pauta
da Corte. “O Supremo Tribunal Federal agora está discutindo se homofobia pode
ser tipificado como racismo. Desculpe aqui o Supremo Tribunal Federal, que eu
respeito e jamais atacaria o outro poder, mas, pelo que me parece, estão legislando
[...]. O estado é laico, mas eu sou cristão”, afirmou o presidente.
Próximas vagas
Durante os quatro anos do
mandato de Bolsonaro, devem ser abertas duas vagas com as aposentadorias dos
ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello. Isso porque a legislação obriga
membros da Corte a se aposentar aos 75 anos.
Neste mês, Bolsonaro disse
em entrevista que firmou um compromisso para indicar Sérgio Moro, atual
ministro da Justiça, "para a primeira vaga que tiver" no STF.
A Corte tem 11 ministros. A
indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o
nome deve passar por sabatina no Senado.
Reforma da Previdência
Antes de ir ao evento
religioso, Bolsonaro esteve no Palácio das Esmeraldas, sede do Governo de
Goiás, onde falou com prefeitos goianos e deputados. Lá, foi questionado sobre
a possibilidade de rever uma parte proposta da reforma da Previdência que trata
da pensão por morte para filhos inválidos e com deficiências graves.
O presidente indicou ter
recebido um pedido sobre o assunto da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e
disse tê-lo repassado para o secretário de Previdência, Rogério Marinho.
"Você sabe que os
pedidos da primeira-dama (Michelle Bolsonaro) geralmente são irrecusáveis e
inadiáveis também. Já passamos para o Rogério Marinho (Secretário de
Previdência do Ministério da Economia) essa questão, e eu tenho certeza que ele
vai atender a primeira-dama", disse.
Fonte:G1