Blog da Cristiana Lobo
Preocupado com o ritmo fraco da economia, que deve ganhar
impulso mais forte com a aprovação da reforma da Previdência, o governo do
presidente Jair Bolsonaro vai reabrir a autorização para saques de quem tem
cotas do PIS e Pasep.
Com a medida, assessores presidenciais disseram ao blog
que cerca de R$ 9 bilhões a R$ 10 bilhões podem ser injetados na economia,
ajudando as pessoas a pagarem dívidas ou consumirem.
Durante o governo do presidente Michel Temer, a equipe
econômica fez uso da medida para estimular a economia. Primeiro, liberou
recursos de contas inativas do FGTS, injetando cerca de R$ 40 bilhões na
economia. Depois, autorizou o saque de cotas do PIS e Pasep até o dia 28 de
setembro do ano passado.
Neste caso, o saldo das cotas caiu de R$ 34 bilhões para
algo na casa de R$ 21 bilhões, recursos ainda existentes e que, agora, o
governo Bolsonaro quer liberar pelo menos em parte.
Segundo assessores, do saldo atual de cerca de R$ 21
bilhões, há uma estimativa de serem sacados algo entre R$ 9 bilhões e R$ 10
bilhões. Em torno de 30% do saldo remanescente é de pessoas com mais de 70
anos. O governo deve divulgar formas de as pessoas identificarem se ainda têm
direito a saque, inclusive de familiares que já morreram.
No governo passado, o ex-presidente Temer aprovou medida
provisória ampliando a possibilidade de saques de recursos do PIS e Pasep para
todas as idades. Antes, só podiam sacar o dinheiro beneficiários com idade a
partir de 60 anos ou que se aposentassem.
No Palácio do Planalto, assessores presidenciais estão
preocupados com o ritmo fraco da economia neste início de mandato de Bolsonaro.
As previsões de crescimento caíram de 2,5% para 1,7% em 2019.
Alguns economistas já falam em 1%. Além do saque das
contas de PIS e Pasep, o Ministério da Economia elabora outras medidas para
tentar aquecer a economia, entre elas ações para liberar crédito a empresas e
pessoas físicas.
A reabertura do prazo de saque de PIS e Pasep será
divulgada ainda no mês de maio e deve beneficiar trabalhadores do setor público
e privado que contribuíram para o PIS e para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e
que não tenham resgatado todo o saldo.
As contas do PIS, de trabalhadores do setor privado, são
administradas pela Caixa. As do Pasep, de servidores públicos, pelo Banco do
Brasil.