O governo federal vai usar recursos da reserva
orçamentária para desbloquear parte do dinheiro da educação que havia sido
contingenciada. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (22), uma semana após
os protestos que levaram manifestantes a mais de 150 cidades do país.
Ao todo, o MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O ministério do
Meio Ambiente também será contemplado com R$ 56,6 milhões. O governo decidiu
queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos
adicionais em outros órgãos do Executivo.
Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária
somava R$ 5,372 bilhões. Na revisão de parâmetros, a projeção para o PIB
(Produto Interno Bruto) foi reduzida de 2,2% para 1,6%, e a equipe econômica
passou a ver mais inflação, com o IPCA (índice oficial de preços) subindo de
3,8% para 4,1%.
A estimativa para a receita primária aumentou em R$ 711
milhões, totalizando R$ 1,545 trilhão. Já a projeção para despesas recuou em R$
1,2 bilhão, a R$ 1,411 trilhão. O ajuste ocorre após economistas e analistas do
mercado terem reduzido, por 12 semanas, as projeções para o PIB (Produto
Interno Bruto) brasileiro neste ano -está em 1,24%.
No final de março, o governo anunciou o congelamento de
R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para o ano após a revisão da projeção
para o crescimento econômico no ano, o que implicaria queda nas receitas
previstas. O valor representava 23% das despesas não obrigatórias do governo
federal. Só a área social teve bloqueio de R$ 7,5 bilhões - na Educação, o
contingenciamento foi de R$ 5,839 bilhões.
O congelamento levou manifestantes às ruas em mais de 170
cidades do país, em protestos que, segundo o presidente Jair Bolsonaro, foram
organizados por imbecis e "idiotas úteis" usados como massa de
manobra.
Fonte: Diário de Pernambuco