“Estou desempregada, sou mãe solteira de dois filhos e
estou grávida de outro. Então, esse benefício extra vem em uma ótima hora”,
comemorou Silvia Iris, de 25 anos. A dona de casa recifense vive uma realidade
semelhante a de 1.178.975 famílias atendidas pelo Bolsa Família em Pernambuco e
que, agora, vão passar a receber do Estado a 13ª parcela do benefício. O maior
programa estadual de transferência de renda do Brasil foi lançado pelo
governador Paulo Câmara e sua equipe, hoje, em solenidade no Centro de Convenções
de Pernambuco. A ação prevê a concessão anual de uma parcela extra do
benefício, no valor de até R$ 150,00, aos pernambucanos atendidos pelo programa
federal, que representam 35% da população do Estado. Com esta ação, serão
injetados R$ 175 milhões a mais na economia de Pernambuco por ano.
“O 13º do Bolsa Família de Pernambuco é, certamente, o maior programa de
transferência de renda do país em nível estadual. É, com certeza, o maior
programa social da história de Pernambuco, que se torna possível pela
determinação, compromisso, dedicação de todos que fazem o Governo de
Pernambuco. Mas, acima disso, é uma forma de realmente ajudar quem mais
precisa, quem é beneficiário do Bolsa Família e que está em situação de
vulnerabilidade social”, afirmou o governador, que estava acompanhado, na
solenidade, da primeira-dama Ana Luiza e de sua vice, Luciana Santos. “É uma
renda adicional no final do ano que pode fazer a diferença na melhoria da
condição de vida do povo pernambucano”, acrescentou.
Para quem recebe R$ 150,00 ou mais no Bolsa Família, o valor limite do 13º
(R$150) já está garantido. Já para os que recebem abaixo de R$ 150,00, o teto
do programa poderá ser alcançado através da inserção do CPF na Nota Fiscal de
Consumidor Eletrônica – NFC-e. Essa norma já está em vigor desde a última
sexta-feira (29/03) e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com
nota fiscal eletrônica, como esclareceu o secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, Sileno Guedes.
“O que o beneficiário adquirir, informando o CPF no momento da aquisição de
itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de
limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, será computado, e 5% do valor
gasto nas compras durante o ano retornará ao bolso do cidadão, não
ultrapassando o limite de R$ 150,00”, explicou Guedes, reforçando que todo esse
processo de contagem das notas é realizado automaticamente pelo sistema da
Secretaria da Fazenda, não sendo necessário o consumidor juntar as notas para prestação
de contas.
Para participar do programa não será necessário fazer inscrição ou adesão,
basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regularizado com as exigências
do programa federal. O Governo do Estado oferecerá o benefício para quem
estiver dentro do programa há pelo menos 50% dos meses do período de apuração
do 13º do Bolsa Família. Com isso, neste ano, por exemplo, serão contemplados
os beneficiários que receberem ao menos cinco dos 10 meses do período de
apuração e, a partir do próximo ano, há pelo menos seis meses, tendo em vista
que a apuração terá início antes. O objetivo é garantir o pagamento, inclusive,
para os que, por algum motivo, tiveram benefício bloqueado ou temporariamente
suspenso, desde que ainda esteja vinculado ao programa com mínimo de meses
exigidos.
O pagamento da parcela extra será realizado em três blocos, seguindo o período
de aniversário do beneficiário responsável pela família no cadastro. Quem faz
aniversário entre janeiro e abril receberá em fevereiro. Os aniversariantes dos
meses de maio a agosto terão a 13ª parcela em março e, por fim, quem comemora
nova idade de setembro a dezembro será contemplado em abril. Posteriormente, o
calendário oficial será estabelecido por meio de uma portaria.
Representando todos os prefeitos, o presidente da
Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Afogados da
Ingazeira, José Patriota, celebrou a iniciativa, denominando-a como uma
importante conquista do povo no momento de dificuldades e incertezas em que se
encontra o Brasil. “Um programa de distribuição de renda, um programa que está
no caminho da justiça social e da paz, porque não há nada mais violento do que
uma família não ter o que botar na mesa para dar aos seus filhos, do que uma
mãe não poder alimentar decentemente sua criança”, frisou.
A solenidade contou com a presença de deputados estaduais, incluindo o
presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros;
secretários estaduais; o defensor público-geral do Estado, José Fabrício; a
presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Maria de Lourdes
Vinokur; além dos prefeitos Geraldo Julio (Recife), Professor Lupércio
(Olinda), e outros cerca de 50 gestores municipais.
Fonte: Blog do Magno
