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Paulo: “O 13º do Bolsa Família de Pernambuco chega para fazer diferença na melhoria da condição de vida do povo”


“Estou desempregada, sou mãe solteira de dois filhos e estou grávida de outro. Então, esse benefício extra vem em uma ótima hora”, comemorou Silvia Iris, de 25 anos. A dona de casa recifense vive uma realidade semelhante a de 1.178.975 famílias atendidas pelo Bolsa Família em Pernambuco e que, agora, vão passar a receber do Estado a 13ª parcela do benefício. O maior programa estadual de transferência de renda do Brasil foi lançado pelo governador Paulo Câmara e sua equipe, hoje, em solenidade no Centro de Convenções de Pernambuco. A ação prevê a concessão anual de uma parcela extra do benefício, no valor de até R$ 150,00, aos pernambucanos atendidos pelo programa federal, que representam 35% da população do Estado. Com esta ação, serão injetados R$ 175 milhões a mais na economia de Pernambuco por ano.
 
“O 13º do Bolsa Família de Pernambuco é, certamente, o maior programa de transferência de renda do país em nível estadual. É, com certeza, o maior programa social da história de Pernambuco, que se torna possível pela determinação, compromisso, dedicação de todos que fazem o Governo de Pernambuco. Mas, acima disso, é uma forma de realmente ajudar quem mais precisa, quem é beneficiário do Bolsa Família e que está em situação de vulnerabilidade social”, afirmou o governador, que estava acompanhado, na solenidade, da primeira-dama Ana Luiza e de sua vice, Luciana Santos. “É uma renda adicional no final do ano que pode fazer a diferença na melhoria da condição de vida do povo pernambucano”, acrescentou.

Para quem recebe R$ 150,00 ou mais no Bolsa Família, o valor limite do 13º (R$150) já está garantido. Já para os que recebem abaixo de R$ 150,00, o teto do programa poderá ser alcançado através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.  Essa norma já está em vigor desde a última sexta-feira (29/03) e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica, como esclareceu o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

“O que o beneficiário adquirir, informando o CPF no momento da aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, será computado, e 5% do valor gasto nas compras durante o ano retornará ao bolso do cidadão, não ultrapassando o limite de R$ 150,00”, explicou Guedes, reforçando que todo esse processo de contagem das notas é realizado automaticamente pelo sistema da Secretaria da Fazenda, não sendo necessário o consumidor juntar as notas para prestação de contas.

Para participar do programa não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regularizado com as exigências do programa federal. O Governo do Estado oferecerá o benefício para quem estiver dentro do programa há pelo menos 50% dos meses do período de apuração do 13º do Bolsa Família. Com isso, neste ano, por exemplo, serão contemplados os beneficiários que receberem ao menos cinco dos 10 meses do período de apuração e, a partir do próximo ano, há pelo menos seis meses, tendo em vista que a apuração terá início antes. O objetivo é garantir o pagamento, inclusive, para os que, por algum motivo, tiveram benefício bloqueado ou temporariamente suspenso, desde que ainda esteja vinculado ao programa com mínimo de meses exigidos.

O pagamento da parcela extra será realizado em três blocos, seguindo o período de aniversário do beneficiário responsável pela família no cadastro. Quem faz aniversário entre janeiro e abril receberá em fevereiro. Os aniversariantes dos meses de maio a agosto terão a 13ª parcela em março e, por fim, quem comemora nova idade de setembro a dezembro será contemplado em abril. Posteriormente, o calendário oficial será estabelecido por meio de uma portaria.


Representando todos os prefeitos, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou a iniciativa, denominando-a como uma importante conquista do povo no momento de dificuldades e incertezas em que se encontra o Brasil. “Um programa de distribuição de renda, um programa que está no caminho da justiça social e da paz, porque não há nada mais violento do que uma família não ter o que botar na mesa para dar aos seus filhos, do que uma mãe não poder alimentar decentemente sua criança”, frisou.

A solenidade contou com a presença de deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros; secretários estaduais; o defensor público-geral do Estado, José Fabrício; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Maria de Lourdes Vinokur; além dos prefeitos Geraldo Julio (Recife), Professor Lupércio (Olinda), e outros cerca de 50 gestores municipais.

Fonte: Blog do Magno