O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta
quarta-feira (17) que está em estudo a antecipação de até R$ 6 bilhões a
estados e municípios com recursos que o governo espera arrecadar com o
megaleilão de petróleo do pré-sal, previsto para o fim deste ano.
A declaração foi dada após reunião do ministro com o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Guedes, porém, condicionou a
antecipação dos recursos à aprovação das reformas econômicas no
Congresso, em
especial a da Previdência.
"Desde o ano passado, eu falo que eu gostaria de
compartilhar isso com estados e municípios. Agora, eu só posso fazer esses
movimentos se eu tiver garantia de que as reformas vão ser aprovadas. E essa é
a engenharia política que está em andamento. A União está preparando, estamos
estimando um mínimo de R$ 4 bilhões, podendo chegar a R$ 6 bilhões, uma
possível antecipação, estamos estudando", afirmou Guedes.
Segundo o ministro, o governo já está, inclusive,
guardando recursos para viabilizar a antecipação a estados e municípios. Ele
não disse, porém, de onde sairá o dinheiro a ser repartido pela União.
"A antecipação de uma possível cessão onerosa, nós
estamos estudando porque depende da capacidade de aprovação das reformas. Sem
as reformas, a União também está em dificuldade e aí é um abraço de afogados. A
União vai ajudar estados e municípios como se ela também está afogada? Estamos
estudando, inclusive, essa antecipação de uma cessão onerosa já guardando
recursos para liberar caso a coisa indique que vai ser tudo aprovado e que nós
estamos andando bem", explicou.
Cessão onerosa
O acordo de cessão onerosa foi fechado pela Petrobras com
a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo
em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a
empresa pagou R$ 74,8 bilhões.
Nos anos seguintes, porém, a cotação do barril de
petróleo caiu muito, motivada por tensões geopolíticas e preocupações quanto ao
desempenho da economia, entre outros fatores.
Em razão disso, a Petrobras alega que pagou à União um
valor muito alto no acordo de 2010 e argumenta ter direito de ser ressarcida.
Além disso, o governo pediu a revisão do contrato após a descoberta de que há
mais petróleo nos campos e que a área a ser explorada pode
render mais 6 bilhões de barris.
Depois de meses de negociações, União e Petrobras
entraram em acordo, e foi decidido que o governo
federal pagará US$ 9 bilhões à estatal pela revisão do contrato de
exploração do petróleo.
A revisão permitirá ao governo promover um megaleilão
do excedente desse petróleo em outubro. A operação pode render ao
Tesouro cerca de R$ 100 bilhões, recursos que servirão para ressarcir a
Petrobras e complementar os cofres dos estados e municípios.
Fonte: G1
