Impacto no aumento será de
3,7% este ano e 1,2% em 2020. A redução é motivada pelo pagamento antecipado de
empréstimo pela CCEE
A amortização de empréstimos
contraídos em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
junto a oito bancos possibilitará um impacto de redução média de 3,7% nas
tarifas de energia que serão pagas em 2019 pelo consumidor brasileiro; e de
1,2% em 2020. Em Pernambuco, o reajuste tarifário acontecerá no dia 29 de
abril.
Segundo a Aneel, o
percentual a ser reduzido no reajuste da Companhia Energética de Pernambuco
(Celpe) para os clientes do Estado só será definido pela agência no momento da
análise tarifária. A Aneel, que define o cálculo e percentual do reajuste, vai
anunciar o percentual depois de definição em reunião. Se o reajuste for de
aumento, esse aumento será menor.
O Ministério de Minas e
Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a CCEE
concluíram as negociações com o grupo de bancos, públicos e privados, que
resultaram em acordo que retira R$ 8,4 bilhões das contas de luz até o próximo
ano. De acordo com a Aneel, cada distribuidora terá esse abatimento nas datas
de seus reajustes, e o impacto pode variar conforme a empresa.
Seis distribuidoras que já
tiveram reajustes aprovados pela agência desde o fim do ano passado terão
revisões extraordinárias para amenizar os aumentos: a Cepisa (Piauí), Ceron
(Rondônia), Eletroacre, Energisa Borborema, e as duas distribuidoras
fluminenses, a Light e a Enel Rio.
Entre os bancos que
concederam empréstimos estão instituições públicas (Caixa, Banco do Brasil,
BNDES e Banrisul) e privadas (Bradesco, Itaú, Santander e Citibank). “Esse
empréstimo, feito em 2014, seria amortizado até abril de 2020. Diante de condições
administrativas identificadas, conseguimos antecipar a quitação desse
empréstimo a partir de setembro de 2019. Essa quitação antecipada nos leva a
uma atenuação da tarifa em 3,7% em 2019, e de 1,2% em 2020”, explicou o
diretor-geral da Aneel, Andre Pepitone.
Com a quitação antecipada da
chamada Conta ACR - mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para a
cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o
despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014 - será possível
retirar os R$ 8,4 bilhões das contas de luz até 2020.
Segundo Pepitone, R$ 6,4
bilhões serão retirados da tarifa de energia paga pelos consumidores em 2019; e
outros R$ 2 bilhões sairão da tarifa em 2020 - valores que serão considerados
para a definição do preço final das tarifas. “A materialização dessa decisão
irá repercutir no processo tarifário de cada distribuidora de energia em seu
aniversário contratual, ou seja, na data de reajuste de cada distribuidora de
energia”, disse Pepitone, ao informar que as conversas para resolver o processo
foram iniciadas em novembro e que só agora foi possível avançar para um acordo.
Fonte: Folha PE