Os motoristas devem ficar atentos para identificar se as
blitzes de trânsito são verdadeiras. No sábado (19), sete
policiais militares foram presos por realizar uma falsa fiscalização
em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, no
Grande Recife.
Procurados pelo G1, a Secretaria Estadual de Saúde
(SES), o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia
Rodoviária Federal (PRF) informaram que adotam medidas padronizadas
para garantir a segurança da fiscalização.
Por meio de nota, a SES, que coordena a Operação Lei
Seca, informou que, desde 2011, realiza os bloqueios viários de fiscalização em
vans informatizadas e devidamente caracterizadas com a logomarca da operação.
Ao todo, mais de 2,5 milhões de pessoas foram abordadas em Pernambuco.
Em cada fiscalização, trabalham três técnicos da SES,
quatro agentes do Detran e quatro policiais militares, todos uniformizados e
identificados. As estruturas da Operação Lei Seca contam com reboque, viaturas,
motos e um carro do Detran.
Segundo a Secretaria de Saúde, os motoristas devem
observar que os policiais militares fazem a triagem e abordagem aos veículos e
a busca pessoal aos condutores. Eles consultam na Central de Operações Lei Seca
a existência de qualquer pendência junto ao sistema judiciário.
Os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia no
condutor e checam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de
Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), além de preencher o auto de
infração, em caso de alguma irregularidade.
Os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde acompanham os
procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como
quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques
efetivados.
A Operação Lei Seca conta com quatro equipes educativas.
Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência e dois auxiliares, que
ajudam na condução dos deficientes e na entrega de panfletos e fôlderes
educativos.
A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como
forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. Também
acontece em escolas, universidades, empresas e associações por meio de
seminários e palestras.
Detran
Em 2018, o Detran-PE realizou 6,3 mil operações de
trânsito. De acordo com o diretor de engenharia do órgão, Sérgio Lins, os
agentes são obrigados a se apresentar de uniforme preto e com identificação de
fácil visualização, como crachá.
As viaturas, nas operações do Detran, devem ter sempre as
luzes ligadas, facilitando a identificação dos motoristas que são abordados nas
ruas e estradas.
“Qualquer infração aplicada por um agente do Detran deve
ter o número da matrícula e a assinatura do profissional. Caso a pessoa
identifique a falta de um desses componentes, deve procurar o órgão de trânsito
e terá a infração considerada nula”, afirma Lins.
O diretor do Detran informou que foi solicitada ao
governo do estado a confecção de uma carteirinha de policiamento viário. “É
mais uma segurança para quem está na rua e para facilitar a circulação do profissional
por órgãos públicos”, diz.
PRF
Por meio da assessoria de comunicação, a Polícia
Rodoviária Federal informou que as blitzes da corporação são realizadas em
rodovias federais, as BRs. Em todas elas, os policiais e as viaturas são
identificados pelo nome ou pela sigla da instituição.
Existem as abordagens de fiscalização de veículos e
condutores, além de ações de combate ao crime. A corporação também faz o
combate à alcoolemia por meio do uso do etilômetro, conhecido como bafômetro.
PM
A Polícia Militar não detalhou como são realizadas as
blitzes. Por meio da assessoria de comunicação, afirmou que a população deve
procurar a corporação para fazer denúncias em casos de cobranças e solicitações
abusivas em operações policiais.
Crime
A investigação contra os policiais militares que fizeram
a falsa blitz apontou que eles paravam de dez a 15 carros por noite nas
supostas ações de fiscalização e cobravam entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil para
liberar os motoristas, sempre em dinheiro. Eles foram presos, em flagrante, na
noite do sábado (19).
A denúncia chegou às autoridades no final de 2018 e uma
operação foi montada para flagrar o esquema. A SDS informou que eles foram
autuados por concussão, que é a extorsão praticada por servidores públicos,
contra condutores abordados em blitz.
Os militares são do 18º Batalhão, no Cabo
de Santo Agostinho, no Grande Recife. Em nota, o secretário de Defesa
Social, Antônio de Pádua, apontou que os policiais podem ser excluídos da PM,
após procedimento administrativo disciplinar. As investigações seguem em busca
de outras vítimas.
Fonte: G1 Caruaru
