A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu
à Justiça nesta terça-feira (29) a liberação dele para ir ao velório do irmão
Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, que morreu nesta
manhã.
Segundo a petição, o velório acontece ainda nesta
terça-feira, e o sepultamento será feito na quarta-feira (30) pela manhã, em
São Bernardo do Campo, em São Paulo.
De acordo com o pedido, há previsão legal para a
liberação em caso de morte de parentes diretos.
Segundo os advogados do ex-presidente, o artigo 120 da
Lei de Execução fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado
ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do
estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave
do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".
Foi aberto prazo de um dia para a manifestação do
Ministério Público.
Em 25 de dezembro, Lula
pediu para sair da prisão para comparecer ao funeral do advogado e ex-deputado
federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.
Na oportunidade, o juiz plantonista Vicente de Paula
Ataide Junior negou o pedido com base no mesmo artigo que os advogados de Lula
citam no pedido desta terça-feira.
A defesa solicitou na petição que o pedido seja analisado
com urgência. A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula,
ainda não se manifestou.
Fonte: G1