O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta
quinta-feira, 3, em entrevista exibida pelo SBT, que o decreto para facilitar a
posse de armas no País deve sair já em janeiro e deixará mais clara a definição
de "efetiva necessidade", necessária para a liberação. Segundo ele,
uma das ideias na mesa é que, em Estados em que o número de óbitos por 100 mil
habitantes por armas de fogo seja igual ou superior a 10, o uso seja liberado.
Também poderiam ter acesso à posse os homens do campo.
"Uma das ideias, isso sai em janeiro com toda
certeza, (é que) nos Estados em que o número de óbitos por 100 mil habitantes
por armas de fogo seja igual ou superior a 10, essa comprovação de efetiva
necessidade é fato superado. Vai poder comprar arma de fogo. Homem do campo,
vai poder também", disse o presidente da República.
Ele afirmou que o decreto está sendo construído
juntamente ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e vai também aumentar o limite
de armas por pessoa de duas para quatro quando se tratar de agente de
segurança. Ele também disse que pretende flexibilizar o porte.
"Devemos botar na lei, buscar aprovação, que em
legítima defesa da vida própria e de outrem, do patrimônio próprio ou de
outrem, você estará no poder excludente de licitude. Pode atirar, se elemento
morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza de que a violência
cai assustadoramente no Brasil", disse.
Bolsonaro afirmou ainda que "talvez um Congresso
mais novo" pode aprovar uma lei definindo prisão em segunda instância, mas
ponderou que "muita gente (no Parlamento) que você não sabe se está
envolvida em alguma coisa, pode votar (contra) como algo preventivo para
ele".
Questionado, ele afirmou ainda que o Brasil só não esteve
em um regime socialista "graças às Forças Armadas". "Desde 1922
corremos o risco, o período pré-1964 também. Brizola pregava abertamente",
disse.
Fonte: Diário de Pernambuco