Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília
O presidente eleito Jair Bolsonaro desautorizou
neste domingo (16), em sua conta no Twitter, o deputado federal Eduardo
Bolsonaro (PSL-SP) – um de seus cinco filhos – e afirmou que não
pretende propor ao longo de seu mandato o debate sobre a implantação da pena de
morte no Brasil.
Na rede social, Bolsonaro observou ainda que a
Constituição veda a possibilidade de pena capital no país e, na tentativa de
evitar que a polêmica sobre o tema se estenda, disse que o assunto "está
encerrado".
Em entrevista
ao jornal "O Globo" publicada neste domingo, Eduardo Bolsonaro
defendeu a aplicação da pena de morte para traficantes – a exemplo do que
ocorre na Indonésia – e para autores de crimes hediondos.
Eduardo ressaltou ao jornal que um plebiscito poderia ser
usado para consultar os brasileiros sobre o assunto, apesar da vedação
explícita da Constituição.
O artigo 5º da carta constitucional, em seu inciso 47,
diz que a pena de morte não pode ser aplicada, "salvo em caso de guerra
declarada". Ao desautorizar o filho na internet, o presidente eleito
relembrou que a pena de morte é uma das cláusulas pétreas da Constituição.
