O Globo
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF-4) manteve a pena do ex-ministro José Dirceu em oito anos, 10 meses e 28
dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas aceitou recurso
da defesa para esclarecer dúvidas sobre os motivos de os argumentos da apelação
não terem sido acolhidas. Também foram mantidas as penas do irmão de Dirceu,
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e do ex-diretor de Serviços da Petrobras,
Renato de Souza Duque (o primeiro foi condenado a oito anos e nove meses de
prisão e o segundo a seis anos e oito meses.
Ao julgar a apelação de José Dirceu, o TRF-4 reduziu a
pena, que era de 11 anos e três meses para oito anos, 10 meses e 28 dias.
Foram levadas em conta atenuantes, como a idade do réu (mais de 70 anos) e a
condição de funcionário público. Essa foi a segunda condenação dele na
Lava-Jato e envolve acusação de cobrança de propina no fornecimento de tubos
para a Petrobras.
O ex-ministro já foi condenado a 30 anos e nove meses de
prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa na primeira
ação no âmbito da Lava-Jato Ele chegou a ser preso em maio passado, esgotados
os recursos na segunda instância.
Dirceu ficou preso entre agosto de 2015 e maio de 2017 e
estava em liberdade. Em maio passado, esgotaram-se os recursos ao TRF-4
referentes à primeira condenação e ele foi preso e encaminhado para a
penitenciária da Papuda, em Brasília. No fim de junho, porém, a Segunda Turma
do Supremo Tribunal Federal determinou que ele permaneça solto até que os
recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).