Carolina Brígido e Catarina Alencastro
O presidente Michel Temer disse a interlocutores que
vai sancionar até quarta-feira o reajuste salarial para ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF). O percentual é de 16,38%, como foi aprovado no
início do mês pelo Senado, e deve incidir nos contracheques de todos os juízes
do país a partir de 2019. Em troca, como ficou acertado entre a cúpula do
Judiciário e o Palácio do Planalto, a Corte deve restringir o pagamento do
auxílio-moradia dos magistrados, para compensar o impacto nos cofres públicos.
Essa decisão deve ser tomada nos próximos dias e deverá entrar em vigor junto
com o reajuste.
Já para evitar que o reajuste não azede a relação do
Judiciário com o governo de Jair Bolsonaro, que vai pagar a conta da medida, o
presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, conversou sobre o assunto na
última terça-feira com o futuro ministro da Fazenda, Paulo
Guedes. Toffoli apresentou argumentos para reforçar a necessidade do
reajuste. O principal foi o de que diversas categorias do
poder público receberam reposição salarial em 2016, mas o Judiciário
ficou de fora. Por isso, teria salários defasados.
O presidente do STF garantiu a
Guedes que o fim do auxílio-moradia vai compensar os gastos com a
folha de pagamentos do Judiciário. A conversa ocorreu em um almoço oferecido
pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de
Noronha. Também na semana passada, governadores foram ao tribunal falar
com Toffoli sobre o reajuste. Eles estão preocupados porque o pagamento dos
juízes estaduais sai dos cofres dos estados, que já estão em situação de penúria
mesmo antes do reajuste.Com o reajuste, o salário dos ministros do STF passará
de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Fonte: Blog do Magno