Blog do Valdo Cruz
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e seu
escolhido para comandar a Petrobras, Roberto Castello Branco, querem mudar o
modelo de exploração do petróleo do pré-sal do regime de partilha de produção
para o de concessão.
A avaliação do governo do presidente eleito Jair
Bolsonaro (PSL) é que o modelo de concessão permitirá acelerar a exploração do
petróleo encontrado abaixo das camadas do pré-sal, aumentando investimentos no
Brasil, e render mais recursos imediatamente aos cofres públicos.
No modelo de concessão, ganha quem oferecer o maior
pagamento de bônus de assinatura. Vencendo o leilão, a petrolífera fica dono do
campo durante o prazo da concessão. No modelo de partilha, a União continua
sendo dona do petróleo, e a produção é partilhada com a ganhadora do leilão,
que fica com o percentual que exceder os custos de exploração e produção.
No modelo de partilha, a União tende a ter um ganho maior
no médio e longo prazo. No de concessão, no curto prazo. Diante da crise fiscal
e da tendência de mudança da matriz energética no mundo, que pode reduzir a
importância do petróleo daqui alguns anos, o novo governo deve propor o modelo
de concessão para o pré-sal.
O modelo da partilha, com a obrigação de a Petrobras ser
a operadora única e sócia de 30% de todos os campos do pré-sal, acabou, segundo
especialistas, atrasando a exploração desta riqueza. Este sistema foi aprovado
durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Dentro da atual equipe econômica, a sugestão é que esse
modelo não seja modificado para a realização do leilão dos campos excedentes de
petróleo do contrato de cessão onerosa da Petrobras com a União. Isso porque,
caso o governo tende a mudar o modelo, a tendência é atrasar ainda mais estes
leilões, podendo impedir que eles sejam realizados no ano que vem.
Para revisão do contrato de cessão onerosa, o Senado
ainda precisa aprovar projeto que autoriza a Petrobras a vender parte do
petróleo que recebeu em troca de ações que entregou à União durante o governo
Lula. A operação foi feita para capitalizar a estatal, que na época ganhou o
direito de explorar uma área de cinco bilhões de barris de petróleo.
Só que, depois, o potencial desta área se mostrou bem
maior, podendo chegar a 12 bilhões de barris de petróleo. Esse excedente seria
devolvido pela Petrobras à União, que pagaria uma indenização à estatal e
venderia esses campos em leilão. A avaliação é esses leilões podem gerar cerca
de R$ 100 bilhões.
Fonte: Blog do Magno
