O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que foi
reeleito com a maior votação da história da Câmara, foi notificado pessoalmente
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para responder à denúncia contra ele pelo
crime de ameaça a uma jornalista. A notificação foi assinada por Eduardo
Bolsonaro na última terça-feira e ele terá 15 dias – até 14 de novembro – para
responder.
Eduardo Bolsonaro foi denunciado em abril deste ano pela
Procuradoria Geral da República (PGR) por ameaças por meio de um aplicativo de
celular - Telegram –, à jornalista Patrícia Lelis, que trabalhava no PSC,
antigo partido do deputado.
A PGR acusou o parlamentar, mas fez uma proposta de
transação penal, um tipo de acordo, que prevê multa de R$ 50 mil para a
jornalista por danos morais; pagamento mensal de 25% do salário de deputado,
por um ano, ao Núcleo de Atendimento às famílias e aos autores de violência
doméstica (NAFAVD); e prestação de serviços à comunidade por 120 horas, em um
ano, na instituição Recomeçar, Associação de Mulheres Mastectomizadas de
Brasília.
O crime apontado pela procuradora-geral Raquel Dodge foi
o de ameaça por palavra ou gesto, que prevê prisão de um a seis meses -
considerado um crime de menor potencial ofensivo.
Desde que a denúncia foi oferecida, Eduardo Bolsonaro não
se manifestou sobre a acusação e nem sobre a proposta de acordo da PGR. Em
razão disso, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, mandou – no fim
de setembro – que um oficial de Justiça notificasse o deputado pessoalmente.
O mandado de intimação foi expedido pelo STF no dia 3 de
outubro, e os oficiais foram diariamente ao gabinete do deputado para notificá-lo,
o que só aconteceu na última terça.
Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro "ameaçou, por
palavras" a jornalistas. A procuradora Raquel Dodge relatou que, de acordo
com informações da jornalista, no dia 14 de julho de 2017, Eduardo Bolsonaro
postou no Facebook que namorava com ela, o que ela negou.
Em razão disso, conforme a procuradora, Eduardo Bolsonaro
teria trocado mensagens com a jornalista, ameaçando ela e proferindo
"diversas palavras de baixo calão".
Raquel Dodge relatou que a operadora Claro informou que o
número que trocou mensagem com a jornalista era mesmo de Eduardo Bolsonaro. E
que o deputado "teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças
dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para
que as mensagens fossem automaticamente destruídas após cinco segundos".
Mas que a jornalista gravou a tela do celular.
"A materialidade delitiva está devidamente
demonstrada pelos prints das mensagens ameaçadoras dirigidas à vítima, por meio
das quais o congressista quis, de forma cristalina, limitar a sua liberdade de
expressão", disse Dodge.
Fonte: Blog do Magno
