Há várias alternativas em avaliação. Uma delas é associar
a área a algum órgão ligado à Presidência da República
A equipe de transição do presidente eleito, Jair
Bolsonaro (PL) estuda extinguir o Ministério do Trabalho.
Há várias alternativas em avaliação para que a condução
dos temas ligados às áreas de emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do
que concentrada em uma única pasta.
Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à
Presidência da República.
Entre outras opções em discussão está fatiar as
diferentes áreas e transferir, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios
para órgãos ligados ao campo social.
A gestão da política de trabalho e renda poderia ficar no
novo Ministério da Economia ou em um órgão dedicado às questões de
produtividade –um dos temas considerados prioritários pela equipe do futuro
ministro Paulo Guedes.
Também estão em discussão novos modelos para a condução
de questões sindicais e de fiscalização.
A proposta feita por empresários de unir Trabalho com o
Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços) ainda não está em
pauta.
A possibilidade de perda do status de ministério já teria
entrado no radar de integrantes do atual governo que são contrários à medida.
O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (6)
destacando a importância da pasta. Segundo o texto, o ministério, "criado
com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e
trabalho em favor do progresso do Brasil", completa 88 anos no 26 de
novembro.
A pasta, segundo a nota, "se mantém desde sempre
como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do
empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os
brasileiros".
O texto também destaca que "o futuro do trabalho e
suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional
adequado para a sua compatibilização produtiva".
Nesse sentido, diz o texto, "o Ministério do
Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente
capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado na
efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da
qualidade de vida dos brasileiros".
Procurada para comentar o conteúdo, a assessoria de imprensa
do ministério não quis se pronunciar. A equipe de transição de Bolsonaro também
não se posicionou.
Entre os nomes sugeridos por Michel Temer para compor a
transição, também há um defensor da mudança na estrutura dos órgãos que lidam
com trabalho e renda.
Segundo fontes próximas às negociações, o
secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e ex-chefe de gabinete
da pasta Pablo Tatim compartilha da ideia de dar uma nova cara ao Ministério do
Trabalho.
Ele participou da coordenação técnica da proposta de
reforma trabalhista de Temer.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da
Força Sindical, afirmou que a proposta de acabar com o ministério é nefasta.
"Queremos o Ministério do Trabalho como um bom
instrumento que possa alavancar ações relevantes para o mundo do trabalho com
medidas progressistas que melhorem as relações entre governo, empresariado e
trabalhadores, e dar um novo alento ao setor produtivo nacional". Fonte: Folha PE
