A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) aprovou
nesta segunda-feira dia (26) a manutenção por mais três anos de aumento nos do
IPVA (Imposto sobre a Propriedade e veículos automotores) que já havia sido
sancionado em 2015. Com o Projeto de Lei, os aumentos que vem vigorando ano a
ano e que se encerraria em 2019, passa a ser prorrogado para 2022.
Os únicos deputados que votaram contra o projeto de
aumento foram: Priscila Krause (DEM), Edilson Silva (PSOL), Joel da Harpa (PP),
Bispo Ossessio (PRB), André Ferreira (PSC), Tereza Leitão (PT) e Silvio Costa
Filho (PTB).
O aumento foi aprovado em 2015 e valeria até dezembro de
2019, passa a ir até o ano de 2022. Na realidade o projeto do governador Paulo
Câmara tornaria o aumento do IPVA indefinitivo, no entanto, após diversos
acordos com a oposição ficou fechado apenas para os anos de 2020,2021, 2022.
ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e
serviços)
O mesmo aconteceu com o ICMS. Imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços. O governo no entanto descartou qualquer antecipação de
pagamento do IPVA para janeiro de 2019 (conforme este blog tinha antecipado que
era a prioridade do governo). O governo do estado lembrou ainda que do ICMS
arrecadado, 50% são repassados aos municípios e do IPVA, 25%. (Fonte: JC ONLINE via Pernambuco News)
