O WhatsApp informou nesta sexta-feira (19) que baniu
contas vinculadas a empresas acusadas de fazer envio em massa de mensagens para
campanhas políticas nas eleições deste ano.
A empresa afirmou em nota:
"O Whatsapp baniu proativamente centenas de milhares
de contas durante o período das eleições no Brasil. Temos tecnologia de ponta
para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal para que
não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação. Também estamos
tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em
massa via WhatsApp e já banimos contas associadas à essas empresas".
Entre os números bloqueados, estão contas usadas pelas
agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market. Estas quatro agências
foram citadas em reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", que afirma
que elas foram contradas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PSL) para
supostamente disparar pacotes de mensagens contra o PT.
O WhatsApp disse que não tem o número exato de contas
bloqueadas. De acordo com a porta-voz da empresa, uma investigação interna
continua a ser feita para identificar outras fontes de envios de spam e
desinformação durante as eleições.
Além disso, a porta-voz do WhatsApp ressaltou três pontos
que ela considerou importantes:
"Estamos levando a denúncia a sério e tomando
medidas legais."
"Já banimos diversas contas desse tipo de empresas
de mensagens em massa."
"Estamos comprometidos a reforçar as políticas do
WhatsApp igualmente e de forma justa para proteger a experiência do
usuário."
Legislação eleitoral
Essa prática de envio em massa de mensagens eleitorais,
em tese, pode ser ilegal, caso seja considerada pela Justiça doação de campanha
feita por empresas. Desde
2015, empresas estão proibidas de fazer doação eleitoral.
O uso de bases de terceiros também pode ser considerado ilegal,
já que a lei permite apenas o uso de listas de apoiadores do próprio candidato
(nos casos de números cedidos de forma voluntária).
Termos de uso do WhatsApp
Entre os termos de serviço do WhatsApp, dois deles banem
o uso do aplicativo para mensagens para:
enviar comunicações ilícitas ou não permitidas, mensagens
em massa, mensagens automáticas, ligações automáticas e afins.
envolvendo declarações falsas, incorretas ou enganosas.
A assessoria do WhatsApp, questionada pelo G1 sobre
como estas contas são identificadas, respondeu: "A identificação de spam
pode ser feita de forma automática, com tecnologia de ponta para identificar
comportamentos anormais na plataforma, e também manualmente – quando as pessoas
recebem uma mensagem pela primeira vez, elas podem bloquear ou denunciar o
número e isso também é levado em consideração."
Fonte: G1