O Palácio do Planalto informou ao G1 nesta
segunda-feira (15) que não haverá adiamento do início do horário de verão.
Conforme a assessoria da Presidência, o governo decidiu manter a data de 4 de
novembro.
No início do mês, o Planalto chegou a comunicar a decisão
de adiar o início do horário de verão para 18 de novembro, a pedido do
Ministério da Educação (MEC).
A intenção
do ministério era evitar prejuízos aos estudantes que farão o Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja primeira prova está marcada para 4 de
novembro – a segunda prova será no domingo seguinte (11). O argumento é que a
necessidade de adiantar os relógios em uma hora pode confundir os candidatos.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, chegou a
comemorar a mudança de data na página dele no Facebook. Em 3 de outubro, ele
escreveu: "Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso
o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava
previsto, muito provavelmente acarretaria em prejuízos aos participantes".
De acordo com a Casa Civil da Presidência, o decreto que
faria a alteração para o dia 18 não foi publicado no “Diário Oficial da União”.
Procurada pelo G1, a Presidência informou que o
governo avaliou o pedido do MEC, porém, não foi possível atender à demanda.
“Conforme decreto assinado pelo presidente Michel Temer,
o horário de verão começará no dia 4/11. Não haverá adiamento”, informou a
assessoria da Presidência.
Segundo apuraram o G1 e a TV Globo, o governo
decidiu manter o início do horário de verão em 4 de novembro em nome da
"segurança jurídica", em razão do decreto já publicado.
A mudança
do início do horário de verão de 4 para 18 de novembro foi criticada pela
Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as maiores
empresas áreas do Brasil.
A entidade argumentu que a mudança poderia levar
passageiros que compraram passagens com antecedência a perderem seus voos.
Segundo a associação, cerca de 42 mil voos poderiam ser afetados e pelo menos 3
milhões de passageiros seriam prejudicados.
Horário de verão mais curto
Em dezembro de 2017, o presidente Michel Temer assinou
decreto que encurtou o período de duração do horário de verão, que em geral
começava no mês de outubro.
Na oportunidade, Temer atendeu a pedido do Tribunal
Superior Eleitoral, para que o início do horário de verão não coincidisse com a
data das eleições – o primeiro turno foi no último dia 7 e o segundo está
marcado para o próximo dia 28. O governo manteve como data final do horário de verão no
terceiro domingo de fevereiro de 2019 (dia 17).
Fonte: G1