Neste domingo (07/10), primeiro turno das
eleições, 12 dos 26 estados adotarão a lei seca. A maioria deles restringe
tanto a venda quanto o consumo de bebida alcoólica, em períodos que
variam. No Distrito federal a medida não será aplicada, assim como
no sul do país, em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
No norte e nordeste, a restrição é
mais comum. No Pará, a portaria que regulamentou a medida, além de proibir a
venda e consumo das 0h às 18h, também proibiu a realização de festas dançantes
em clubes, casas de show, boates, bares e similares. No Amazonas, apenas o consumo foi
proibido. Já em Minas Gerais, apenas a distribuição e venda.
Quem descumprir a lei estará sujeito
à pena de detenção de 3 meses a 1 ano e pagamento de multa por crime de
desobediência, conforme o art. 347 do Código Eleitoral.
Já as blitzes da lei seca no trânsito seguirão normalmente
em todo o país. O motorista que for flagrado dirigindo alcoolizado (até 0,33
miligrama de álcool por litro de ar expelido) será autuado, multado e
responderá a processo. A partir de 0,34 miligrama, é configurado crime de
trânsito. Em São Paulo, o motorista é detido e levado para a Polícia Civil,
e responderá processo criminal, além de ser multado e perder a carteira de
habilitação por 12 meses. Os estados que vão adotar a lei seca são: Acre,
Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Piauí, Rio Grande do Norte, Pará e Roraima. Pernambuco desde de 2014, que não
proíbe mais o consumo e venda de bebidas alcoólicas no dia do pleito.
Fonte: Folha de São Paulo
