O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que
a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, evite pedir que servidores
públicos trabalhem como fiscais de candidatos, partidos ou coligações no
próximo domingo (7), dia da eleição.
O documento é assinado pelos promotores
eleitorais Frederico José Santos de Oliveira e Keyller Toscano de Almeida.
Segundo os promotores, a necessidade da recomendação se
deu após denúncia anônima no dia 29 de setembro. O texto diz que
"professores e funcionários em regime de contrato temporário, vinculados à
rede pública municipal de ensino, estão sendo submetidos a constrangimento, no
sentido de serem pressionados a trabalharem como fiscais".
A recomendação também cita que esse tipo de atitude
configura abuso de autoridade de poder, passível de sanções administrativas.
Por meio de nota, a Prefeitura de Caruaru informou que "recebeu com
tranquilidade a Recomendação Conjunta 001/2018 proveniente das promotorias
eleitorais de Caruaru.
Na Administração Municipal, consideramos nefasta
qualquer prática que interfira na livre vontade do servidor, do eleitor e do
cidadão, seja qual for a modalidade. A recomendação em questão foi encaminhada
para todos os secretários municipais com recomendações expressas de observância
e adoção imediata".
Fonte: G1 Caruaru
