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Procon multa em R$ 1 milhão empresa que fez alerta sobre paralisação de abastecimento de combustíveis em PE


O Procon de Pernambuco notificou, nesta segunda-feira (3), a empresa Petromega por causa de um alerta divulgado nas redes sociais a respeito de uma suposta paralisação no abastecimento de combustíveis em Suape, no Grande Recife. A empresa foi multada em R$ 1 milhão e tem um prazo de dez dias para recorrer da penalidade. Oito empresas foram notificadas pelo órgão. 

De acordo com o Procon, caso a empresa não faça o pagamento, deve entrar na dívida ativa estadual. Há, ainda, uma proposta da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de converter o valor da multa em combustível a ser exclusivamente utilizado pelos veículos da Secretaria Estadual de Saúde.  

Entre o domingo (2) e esta segunda-feira (3), 25 postos foram fiscalizados no Grande Recife, diante de queixas de aumento dos preços dos combustíveis. 

Desses, oito estabelecimentos foram notificados por não porque não possuíam as notas fiscais com as informações comprobatórias, já que a fiscalização consiste na verificação dos preços praticados antes e depois da publicação do conteúdo pela Petromega. Nenhum posto havia sido multado até esta terça. 

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, duas equipes foram deslocadas para as fiscalizações. "As coisas já voltaram ao normal e a empresa foi autuada. Os empresários foram intimados e já compareceram para prestar depoimento sobre o caso", disse Pedro Eurico. 

Resposta
Por meio de nota, a diretoria dos Postos PetroMega informou que "se colocou à disposição dos órgãos de Defesa do Consumidor para esclarecimentos e irá apresentar, em tempo hábil, toda a documentação que venha a ser solicitada". A empresa afirma que "não houve qualquer intenção de causar transtorno à população ou de gerar benefício financeiro próprio". 

A rede informou, ainda, que "a informação postada foi enxergada como de utilidade pública".

Filas em postos
No domingo (2), os postos de combustíveis amanheceram lotados, com grandes filas de carros. A situação ganhou um apelo maior, porque no fim de semana os preços da gasolina e do diesel para o consumidor final subiram, e o do etanol voltou a avançar depois de 11 semanas seguidas de queda. 

O problema teve início quando uma publicação divulgada por uma rede de postos de gasolina, alertou para a suposta paralisação no abastecimento dos postos de gasolina do Grande Recife. 

O presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Carlos Vilar, informou, por meio de nota, "que as atividades no porto estavam normalizadas. A circulação de caminhões estava fluindo de forma tranquila e não existia qualquer sinal de paralisação ou tumulto". 

Em consequência da situação, o porto, que não tem atividades aos domingos, precisou ser aberto para atender à demanda crescente de postos que ficaram sem combustível após a ida massiva aos estabelecimentos.
Fonte: G1 Caruaru