Oito envolvidos em fraudes com recursos federais, que
deveriam ter sido destinados à compra de cobertores para as vítimas das
enchentes ocorridas em 2010, em Pernambuco, foram denunciados pelo Ministério
Público Federal (MPF). Entre eles estão policiais militares e empresários,
investigados pela Operação
Torrentes. O MPF aponta prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o MPF, foram denunciados os PMs Mário
Cavalcanti de Albuquerque, Waldemir José Vasconcelos de Araújo e Laurinaldo
Félix Nascimento. Os três ocupavam, respectivamente, os postos de secretário,
secretário-executivo e presidente da Comissão Permanente de Licitação da Casa
Militar do governo de Pernambuco.
Os policiais Paulo Estevam Vilela, Rolney Feitosa de
Souza e Marcos Guedes Calé, integrantes da Comissão de Recebimento de Materiais
da Casa Militar, na época, são acusados de ser beneficiados pelo esquema
criminoso.
Também fazem parte da lista de denunciados os empresários
Rogério Fabrizio Roque Neiva e Joseleide Gomes Neiva. O casal administrava a
empresa RJ Comércio de Eletrodomésticos.
O G1 tenta contato com a defesa dos citados. A
reportagem também aguarda retorno da Casa Militar sobre o assunto.
Segundo a denúncia do MPF, divulgada nesta quarta-feira
(26), os envolvidos fraudaram licitações, usaram documentos falsos e desviaram
recursos públicos. As irregularidades ocorreram entre os meses de junho e
setembro de 2010.
As denúncias também envolvem duas licitações e os
contratos destinados à compra de 84.720 cobertores para as vítimas das
enchentes. O caso chegou à 13ª Vara da Justiça Federal, na segunda (24).
Cobertores superfaturados e não entregues
De acordo com a denúncia do MPF, os militares praticaram
irregularidades para contratar a RJ Comércio de Eletrodomésticos e desviar o
dinheiro público para a empresa. Durante a licitação, o órgão afirma que foi
simulada a expedição de convite a quatro empresas, todas pertencentes à família
de Joseleide Neiva.
As empresas
apresentaram propostas fictícias para que a RJ Comércio de
Eletrodomésticos ganhasse o processo, mesmo oferecendo um valor superfaturado
para fornecer os cobertores.
Segundo o MPF, o preço era de R$ 16 por unidade, o mais
alto dentre outros contratos de fornecimento firmados pela mesma empresa em
2010 e em anos seguintes.
O MPF cita que, em 2011, a mesma empresa vendeu 3,5 mil
cobertores ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco com valor unitário de R$
8,05.
Caso fosse usado o mesmo preço para o contrato de 2010, o
valor total seria de R$ 682 mil, o que, segundo o órgão, geraria uma economia
de R$ 673 mil aos cofres públicos.
Ainda de acordo com a apuração do MPF, não há nenhum
documento que comprove a entrega de cobertores. O órgão aponta que os
denunciados forjaram recebimento de mercadoria, emitiram notas fiscais frias e
termos de recebimentos falsos da Casa Militar.
Na denúncia, o MPF requer à Justiça Federal a condenação
dos envolvidos e a reparação do dano, no valor de R$ 3,081 milhões.
Operação Torrentes
A Operação Torrentes 1 foi deflagrada
pela Polícia Federal em 9 de novembro de 2017, com apoio da
Controladoria-Geral da União e da Procuradoria da República de Pernambuco. A
investigação buscou desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos
públicos, fraudes em licitações e corrupção de servidores públicos vinculados à
Secretaria da Casa Militar do Estado de Pernambuco.
A investigação teve início em 2016, a partir de um
relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União com relação a gastos efetuados
pela Casa Militar no valor de R$ 450 milhões.
Essa quantia foi repassada à Secretaria da Casa Militar
pela União na chamada “Operação Reconstrução” e deveria ser usada na
assistência às vítimas das enchentes que devastaram diversos municípios da Zona
da Mata Sul de Pernambuco, em junho de 2010.
Fonte: G1 PE
