O candidato do MDB à Presidência da República, Henrique
Meirelles, disse que o uso de drogas deve ser desincentivado, mas que ninguém
deve ser preso por consumo. Ele também indicou que não pretende modificar a
legislação sobre aborto.
O presidenciável participou de sabatina do jornal “O
Estado de S. Paulo" e da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), hoje.
"Nunca fumei maconha e nem cheirei cocaína. Se
alguém quiser consumir, deve ser desincentivado. Mas ninguém deve ser preso por
consumo."
O candidato citou como exemplo o caso de um motorista com
quem conversou recentemente. “Ele disse que o filho dele estava com maconha,
que foi preso como traficante, mas estava só consumindo, que foi fabricado um
flagrante. Isso, para mim, é errado", comentou.
"Em resumo, ninguém pode ser preso pelo consumo, e o
tráfico deve ser combatido", diz Henrique Meirelles.
Meirelles disse ainda que colocar um jovem que usou
drogas na cadeia "só piora". "O consumo, em si, de drogas, tem
que ser prevenido através de mecanismos de reeducação, no sentido de que as
pessoas têm que ser devidamente orientadas em relação a isso”.
Pela Lei de Drogas vigente, para definir se o preso é um
usuário de drogas ou um traficante, o juiz levará em conta a quantidade
apreendida, o local, condições em que se desenvolveu a ação, circunstâncias
sociais e pessoais, além da existência ou não de antecedentes. Essa mesma interpretação
é feita pelo policial, quando prende, e pelo promotor, quando denuncia.
O porte para consumo próprio é crime, mas as penas são
advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa. O sujeito
é detido, assina um termo circunstanciado, e é liberado para responder em
liberdade.
Fonte: Blog do Magno
