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Meirelles: Ninguém pode ser preso pelo consumo de drogas


O candidato do MDB à Presidência da República, Henrique Meirelles, disse que o uso de drogas deve ser desincentivado, mas que ninguém deve ser preso por consumo. Ele também indicou que não pretende modificar a legislação sobre aborto. 

O presidenciável participou de sabatina do jornal “O Estado de S. Paulo" e da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado), hoje. 

"Nunca fumei maconha e nem cheirei cocaína. Se alguém quiser consumir, deve ser desincentivado. Mas ninguém deve ser preso por consumo." 

O candidato citou como exemplo o caso de um motorista com quem conversou recentemente. “Ele disse que o filho dele estava com maconha, que foi preso como traficante, mas estava só consumindo, que foi fabricado um flagrante. Isso, para mim, é errado", comentou. 

"Em resumo, ninguém pode ser preso pelo consumo, e o tráfico deve ser combatido", diz Henrique Meirelles. 

Meirelles disse ainda que colocar um jovem que usou drogas na cadeia "só piora". "O consumo, em si, de drogas, tem que ser prevenido através de mecanismos de reeducação, no sentido de que as pessoas têm que ser devidamente orientadas em relação a isso”. 

Pela Lei de Drogas vigente, para definir se o preso é um usuário de drogas ou um traficante, o juiz levará em conta a quantidade apreendida, o local, condições em que se desenvolveu a ação, circunstâncias sociais e pessoais, além da existência ou não de antecedentes. Essa mesma interpretação é feita pelo policial, quando prende, e pelo promotor, quando denuncia.  

O porte para consumo próprio é crime, mas as penas são advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa. O sujeito é detido, assina um termo circunstanciado, e é liberado para responder em liberdade.
Fonte: Blog do Magno