O ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF), mandou
nesta sexta-feira (14) soltar Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná e
candidato ao Senado. Também mandou soltar a mulher dele, Fernanda Richa, e mais
13 pessoas.
Segundo o MP, Richa é suspeito de integrar esquema de
propina, direcionamento de licitações de empresas, lavagem de dinheiro e
obstrução de Justiça.
Mais cedo, nesta sexta, a defesa de Beto Richa pediu
a Gilmar Mendes que soltasse o cliente alegando que o decreto de prisão
"é absolutamente nulo".
Os advogados pediram que o ministro concedesse habeas
corpus por avaliarem que o juiz que determinou a prisão temporária (5 dias)
usou a medida como "substitutivo da inconstitucional medida de condução
coercitiva" – a condução coercitiva foi proibida
pelo STF.
'Notório abuso de poder'
Na última quarta (12), Gilmar Mendes comentou a atuação
de procuradores na operação que levou Beto Richa à prisão nesta semana e em
ações apresentadas no mês passado à Justiça contra Fernando
Haddad e Geraldo
Alckmin, candidatos de PT e PSDB à Presidência da
República (clique no nome do candidato para relembrar o caso).
Para Gilmar Mendes, houve "notório
abuso de poder" porque ações como essas do Ministério Público em meio
à eleição interferem no processo eleitoral e "isso não é bom para a
democracia".
"Pelo que estava olhando no caso do Richa, é um
episódio de 2011. Vejam vocês que fundamentaram a prisão preventiva a uns dias
da eleição, alguma coisa que suscita muita dúvida. Essas ações já estão sendo
investigadas por quatro, cinco anos, ou mais. No caso de Alckmin, Haddad, todos
candidatos... E aí [o MP] anuncia uma ação agora! É notório um abuso de
poder", afirmou Gilmar Mendes.
"É preciso realmente colocar freios. A PGR tem que
atuar nisso e tambémm o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]. [...]
Acho que é preciso haver moderação. Do contrário, daqui a pouco nós podemos
inclusive tumultuar o pleito eleitoral. Sabemos lá que tipo de consórcio há
entre um grupo de investigação e um dado candidato", acrecentou o
ministro.
Nesta semana, a corregedoria do Ministério Público abriu
processos para investigar
as condutas dos procuradores que atuaram nos casos de Beto Richa,
Fernando Haddad e Geraldo Alckmin.
Fonte: G1