Do G1
O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro,
defendeu, hoje, dia seguinte ao incêndio que destruiu o Museu Nacional,
mudanças na Lei Rouanet – principal mecanismo de incentivo financeiro às
atividades culturais no país.
Criada em 1991, a Lei Rouanet, também conhecida como Lei
Federal de Incentivo à Cultura, tem como objetivo, entre outras coisas,
“promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística
brasileira”.
"Ninguém é contra a cultura, mas a Lei Rouanet tem
que ser revista. Essa forma de conter recursos para a Lei Rouanet. O museu da
Quinta [Museu Nacional] é a mesma coisa", declarou Bolsonaro ao ser
questionado por jornalistas sobre o incêndio ao final de um almoço na
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
Ontem, um incêndio de grandes proporções destruiu o
bicentenário Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Zona
Norte do Rio. O fogo começou por volta das 19h30 e foi controlado no fim da
madrugada desta segunda.
A maior parte do acervo, de cerca de 20 milhões de itens,
foi totalmente destruída. Fósseis, múmias, registros históricos e obras de arte
viraram cinzas. Pedaços de documentos queimados foram parar em vários bairros
da cidade.
Ministério da Cultura
Em campanha pelo Rio de Janeiro nesta segunda, o
presidenciável do PSL também disse que, se eleito, vai tirar o status de
ministério da Cultura, transformando a pasta em uma secretaria do Ministério da
Educação (MEC).
A mudança já foi colocada em prática no início do governo
Michel Temer em 2016, porém, o emedebista voltou atrás em razão das duras
críticas de representantes do setor cultural à transferência da pasta para o
guarda-chuva do MEC.
"Não precisamos acabar com o Ministério da Cultura,
mas podemos transformar em uma secretaria. Porque não pode ser uma secretaria?
Vai ser fundido ao Ministério da Educação, assim como o Ministério das Cidades
deixa de existir. O dinheiro vai ser mandado direto para as prefeituras",
disse o presidenciável, antecipando detalhes da reforma na estrutura
ministerial que pretende implementar, caso vença a disputa presidencial.
