O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá julgar amanhã
(31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva para a presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode
ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente, ministra Rosa
Weber, para às 14h30.
Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade
de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende
do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que deve receber ainda nesta noite a
manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.
Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal
(PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na
ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que
impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido
de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até
17 de setembro.
De acordo com a lei eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar
todos os registros. Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de
registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael
(DC).
Fonte: Diário de Pernambuco