O INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) começa a pagar nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do
13º salário dos aposentados, que será de 50% do valor do benefício. Ao todo,
serão 30 milhões de pagamentos.
Os depósitos serão feitos
até 10 de setembro, junto com a folha mensal de pagamentos do INSS.
Trinta milhões de
aposentados e pensionistas começam a receber a 1ª parcela do 13º salário. Já segunda parcela do 13º
será paga junto com os benefícios de novembro e corresponderá à diferença entre
o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada.
Segundo o governo, o
dinheiro da primeira parcela deverá injetar R$ 21 bilhões na economia nos meses
de agosto e setembro. No ano passado, o valor da 1ª parcela também foi pago em
agosto.
Quem tem direito
Tem direito ao 13º quem, ao
longo do ano, recebeu benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão por
morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou
salário-maternidade.
Aposentados e pensionistas,
em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem
passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor
será calculado proporcionalmente.
Já para quem recebe
auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao
período recebido. Como esse benefício é
temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo,
um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro
salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse
valor.
Em dezembro, caso ainda
esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o
valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último
pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.
Aqueles que recebem
benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da
Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito
ao abono anual.
Imposto de renda
Não haverá desconto de
Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR
sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela, que é paga em
novembro e dezembro.
Calendário
O pagamento da 1ª parcela
começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios
previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário
mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha
acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.
O depósito será realizado na
folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de
setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 abaixo:
Tabela de Pagamentos de
Benefícios 2018
Extrato
O extrato mensal de
pagamento estará disponível para consulta no site Meu INSS e nos terminais de
autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de
benefícios da folha de agosto.
Histórico
Em 2017, foram contemplados
29,4 milhões de beneficiários na primeira parcela, o que representou uma
injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e
setembro.
Em 2016, mais de 28 milhões
de segurados da Previdência Social receberam o adiantamento do 13º a partir do
dia 25 de agosto.
Desde 2006, o governo
antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na
folha de agosto.
Em 2015, porém, em meio ao
ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda
sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da
primeira parcela em setembro.
Fonte: G1