Guerra de decisões no domingo
mostra que Brasil virou algazarra jurídica
O Brasil virou uma algazarra jurídica. Um juiz federal do TRF-4, que foi filiado ao PT por quase 20 anos, aproveitou o plantão no fim de semana para soltar o preso mais ilustre do país. Estimulada por um juiz de primeira instância em período de férias, a PF ignorou a decisão.
Outro magistrado do TRF-4
resolveu dar pitaco na liminar do colega para pedir o seu não cumprimento. No
fim do dia, prevaleceu a manutenção da prisão do ex-presidente Lula.
Não há a figura do mocinho
nesse bangue-bangue entre juízes. Parece evidente a estratégia oportunista dos
aliados de Lula de esperar o ex-correligionário e desembargador Rogério Favreto
assumir o plantão para obter de sopetão (em um domingo) a liberdade do
ex-presidente.
Logo na segunda das dez
páginas de seu despacho, Favreto diz que há um “fato novo” ocorrido durante a
execução da pena do petista. Qual seria esse fato novo? Na opinião do
desembargador, as demandas de veículos de comunicação para entrevistar o
ex-presidente, que se diz pré-candidato ao Planalto em outubro.
“É notório que o próprio
presidente já se colocou nessa condição de pré-candidatura”, diz o juiz. Pelo
entendimento dele, basta então que um preso diga que é “pré-candidato” (figura
inexistente na ordem eleitoral) para tentar sair da cadeia.
E a intromissão de Sergio Moro
em um caso que não pertence mais a ele? Em despacho, Moro, durante as próprias
férias, diz que Favreto é “autoridade incompetente” para decidir sobre Lula.
Tem algo de errado no sistema jurídico quando um juiz de primeira instância
tenta impedir determinação do andar superior.
Mas esses personagens não
bailam sozinhos na folia da Justiça. O exemplo vem de cima, de Brasília, com a
bagunça instalada à luz do dia pelas decisões monocráticas e de Turmas do STF
sobre assuntos ainda não pacificados pelo plenário do tribunal.
O CNJ, órgão de controle do
Judiciário, é corporativista. Não age nem incomoda. A categoria mandou para a
gaveta o debate sobre o fim do imoral auxílio-moradia pago aos juízes.
Fonte: Blog do Magno Martins