O deputado Danilo Cabral
(PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, defende o aumento
do valor destinado a área através de emendas parlamentares. Para isso, ele
apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 destinando 10% do orçamento para o
Ministério da Educação e suas unidades vinculadas. A proposta foi acatada pelo
relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB/SC), e espera análise do Plenário
da Casa.
Atualmente, 4,1% é valor total
das emendas de todos os parlamentares destinado à educação, o que corresponde a
aproximadamente R$ 400 milhões. Com a emenda do deputado Danilo Cabral, esse
valor atingiria R$ 880 milhões em investimentos. Para o socialista, “essa ação
é de extrema importância, tendo em vista que a melhoria da educação é
prioridade para o País. Com mais recursos disponíveis será possível construir
mais escolas, creches, e aprimorar todo setor”, explica o deputado.
Cada parlamentar pode
apresentar até 25 emendas individuais, no valor total definido pelo parecer
preliminar do relator. Além da proposta do aumento do valor de investimentos na
educação, Danilo Cabral teve mais seis emendas aprovadas pelo relator, todas
elas voltadas para a área. A votação da LDO será feita na próxima quarta-feira
(11), na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara.
A LDO estabelece quais serão
as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de
recursos que o governo pretende economizar; disciplina o equilíbrio entre as
receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos
públicos.
Fonte: Blog do Magno Martins