A partir desta sexta (20) e
até 5 de agosto, os partidos políticos começam suas convenções para divulgar
oficialmente as candidaturas e alianças para a disputa à Presidência do país.
Às vésperas das primeiras
reuniões, do PDT, em Brasília, e do PSTU, em São Paulo, parte do cenário segue
indefinida já que há legendas que ainda negociam alianças com partidos.
Desde o dia 7 de agosto,
agentes públicos têm de cumprir uma série de restrições até o fim da eleição,
conforme calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo a legislação
eleitoral, os candidatos ficam proibidos, por exemplo, de comparecer a
inaugurações de obras públicas, bem como de contratar para esses eventos shows
artísticos pagos com recursos públicos. Também fica proibida a propaganda
institucional de atos ou serviços dos órgãos públicos.
Além disso, não poderão, por
exemplo, nomear, contratar ou demitir sem justa causa servidores públicos. Até
a posse dos eleitos, também não poderão transferi-los ou exonerá-los, salvo em
determinadas situações, como em relação aos comissionados e cargos de
confiança.
A lei proíbe também a
transferência de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos
municípios, com exceção de recurso com cronograma prefixado ou para atender
situações de emergência.
Os agentes também ficam
proibidos de fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do
horário eleitoral gratuito.
De acordo com o TSE, o
objetivo das proibições é "evitar o uso e a influência da máquina pública
na campanha em benefício de um ou mais candidatos".
DATAS DAS CONVENÇÕES
20.jul
- Ciro Gomes (PDT)
Brasília
- Vera Lúcia (PSTU)
São Paulo
21.jul
- Guilherme Boulos (PSOL)
São Paulo
22.jul
- Jair Bolsonaro (PSL)
Rio de Janeiro
1º.ago
- Manuela Dávila (PC do B)
Brasília
3.ago
- Henrique Meirelles (MDB)
Brasília
4.ago
- Geraldo Alckmin (PSDB)
São Paulo
- Marina Silva (Rede)
Brasília
- Lula (PT)
São Paulo
- Alvaro Dias (Podemos)
Curitiba
- João Amoêdo (Novo)
São Paulo
5.ago
- Levy Fidelix (PRTB)
São Paulo
PRÓXIMAS DATAS DAS ELEIÇÕES
15.ago
Último dia para os partidos
e coligações pedirem o registro de candidaturas à Justiça Eleitoral. O TSE
receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da
República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de
candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes,
deputado federal e deputado estadual ou distrital.
16.ago
Passa a ser permitida a
realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de
material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras
formas
31.ago
Começa a propaganda
eleitoral gratuita no rádio e na televisão
4.out
Fim da propaganda eleitoral
gratuita no rádio e na televisão e último dia para debates nesses meios
7.out
Primeiro turno das eleições,
com votação realizada das 8h às 17h (horário local). A partir das 17h começa a
emissão dos boletins de urna e tem início a apuração e a totalização dos
resultados
12.out
Recomeça, para o segundo
turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
28.out
Segundo turno das eleições
Fonte:Folha PE Folhapress