O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
(STF), arquivou uma investigação sobre um manuscrito encontrado no gabinete do
senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, que citava o presidente Michel
Temer.
O gabinete do senador foi alvo de buscas e apreensões no
fim de abril. Ele é investigado por suposto envolvimento na compra de silêncio
de uma testemunha, seu ex-assessor Jose Expedito Almeida. No documento
encontrado pela PF no gabinete de Nogueira, estava escrito: “Fundo 1.000 Imp
200 RT 200 2 Temer 300 300”.
Ao arquivar a investigação, Fachin acolheu pedido da
procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Na decisão sobre o arquivamento, a que a TV Globo teve
acesso, não há detalhes sobre o que os números "300 300", escritos
após o nome Temer, significariam. A decisão de Fachin informa somente que não
há provas suficientes para dar continuidade ao processo.
No despacho, o ministro disse que o procedimento adotado
por ele segue a jurisprudência do STF para casos desse tipo em que a PGR pede o
arquivamento.
"À exceção das hipóteses em que a Procuradora-Geral
da República formula pedido de arquivamento de inquérito sob o fundamento da
atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, é pacífico o
entendimento jurisprudencial desta Corte considerando obrigatório o deferimento
do pedido, independentemente da análise das razões invocadas", afirmou o
ministro na decisão.
Fachin destacou que, se novas provas surgirem, nada
impede que a investigação seja retomada. O ministro diz: “Ressalto, todavia,
que o arquivamento deferido com fulcro na ausência de provas suficientes não
impede o prosseguimento das investigações caso futuramente surjam novas
evidências". Fonte: Blog do Magno
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