Do Blog Diário do Bitury
A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco realizou
concurso público no ano de 2014 (Portaria Conjunta SAD/SES nº 87 de 25/08/2014)
que visava o preenchimento para vários cargos da área de Saúde. O concurso foi
homologado em 30 de dezembro de 2014 e em 2016 teve sua validade prorrogada até
dezembro de 2018. Para a categoria de Analista em Saúde-Psicólogo
(Plantonista), apresentou 53 vagas para todo o Estado de Pernambuco, conforme o
edital. Estas vagas estariam divididas em 12 Gerências Regionais de Saúde
(GERES).
No que se refere a Gerência para o qual logramos
aprovação, esta atende a população de 32 (trinta e dois) Municípios, a saber:
Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros,
Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Felix, Caruaru,
Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas,
Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe,
Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte,
Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes. A população a ser
atendida por esta área é de aproximadamente um milhão e trezentas mil pessoas.
De acordo com as vagas ofertadas pelo Edital, seriam
apenas 04 vagas (03 de ampla concorrência e 01 para Pessoa com Deficiência)
para atender toda a esta demanda populacional. As unidades englobadas na
atuação da Geres IV, definidas pela Secretaria de Saúde de PE, são: Unidades hospitalares (3): Hospital Jesus Nazareno
(Carauaru), Hospital Mestre Vitalino (Caruaru), Hospital Regional do Agreste
Dr. Waldemiro Ferreira(Caruaru).
Unidade de Pronto Atendimento (UPA): UPA Dr Horácio
Florêncio (Caruaru).
Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs):
UPAE Ministro Fernando Lyra (Caruaru), UPAE Padre Assis Neves (Belo Jardim).
Fundação Hemope: Hemocentro Regional Caruaru.
Ocorre que até o presente momento não houve convocação
para o cargo de Psicólogo para Geres IV. Esta é a situação atual. A Secretaria
de Saúde não se pronuncia sobre a questão e o Estado de Pernambuco permanece
inerte.
Diante disso, questiona-se: como o Estado de Pernambuco está atendendo toda
essa demanda?
O referido cargo de Analista em Saúde- Psicólogo
(Plantonista) tem o sistema de plantão com o regime de 12 horas de trabalho por
60 horas de descanso, vide o item 2.3 do Edital. Desta forma, para a prestação
do serviço em apenas um hospital durante a semana, seriam necessários pelo menos
6 (seis) psicólogos.
Em consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) observa-se
que existe unidade de saúde que conta apenas com um psicólogo, a exemplo do
Hospital Jesus Nazareno de Caruaru, bem como hospitais que possuem psicólogos com
vínculos celetista ou contrato temporário. Apenas dois Profissionais desta
Gerência Regional são estatutários.
Também causa estranheza o fato de ter ocorrido à
convocação em outras categorias como Serviço Social, Enfermagem e Fisioterapia
além das vagas previstas no Edital e nenhuma de Psicólogo, assim como já
informado, quando nós trabalhamos conjuntamente em equipes. Há uma discrepância
injustificada.
Esta é a situação que se põe. Vê-se, portanto, a
existência de mais vagas durante a vigência do Concurso, no entanto, sem
qualquer publicidade. Vários candidatos, já buscaram por diversas formas
(presencial, e-mail, redes sociais) informações junto à Administração Pública,
mas permanecem sem resposta.
A Secretaria Estadual de Saúde se omite em convocar até
mesmo os aprovados nas quatro primeiras colocações previstas originariamente
após mais de 3 (três) anos de validade do certame. Além disso, quando
instada, não fornece qualquer informação sobre o número de exonerações
ocorridas nesse período, de aposentadorias ou de profissionais compondo o
quadro com vínculo precário.
Em razão desse quadro há o receio real de que a
Administração Pública Estadual continue postergando injustificadamente as
convocações, e deixe para fazê-lo apenas próximo ao final do prazo de validade,
sem divulgar o real número de vagas.
Não é razoável não ter sido realizada qualquer convocação
para o cargo de Psicólogo durante mais de três anos, mantendo-se a defasagem de
pessoal. E mais, foram convocados outras Categorias, com o quadro de vagas
ampliado, além das previstas inicialmente no Edital, deixando evidente o
favorecimento de algumas Categorias em detrimento de Outras, sem explicar o
motivo dessa omissão. Não há justificativa para estarmos à margem das
Nomeações.
Fonte:https://www.edmarlyra.com/psicologos-aprovados-em-concurso-de-2014-cobram-nomeacao-da-secretaria-de-saude/