Equipes do Procon-PE interditaram quatro postos por
prática de preços abusivos no Recife nesta quarta-feira (24). O caso mais grave
foi o do Posto Federal, localizado na Herculano Bandeira, no bairro do Pina.
O
estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 8,999 no litro da gasolina, um
preço muito acima do que vinha sendo praticado no mesmo posto antes da greve
dos caminhoneiros. Durante à tarde, outros dois postos, localizados na Avenida
Norte, no bairro de Santo Amaro, foram autuados pelos preços praticados, que
eram de R$ 5,599 e R$ 4,999 por litro, respectivamente. O quarto
estabelecimento autuado nesta quarta-feira foi em Boa Viagem, na Zona Sul. A
gasolina estava sendo vendida a R$ 4,899. Mas, no dia anterior, o preço era de
R$ 4,399
Roberto Campos, gerente de fiscalização do Procon-PE explica que os preços
abusivos descumprem o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor
(CDC), que fala sobre elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
"O motivo de desabastecimento não é justificativa para postos aumetarem os
preços da gasolina que já está nas bombas. O que identificamos é que alguns
donos de postos estãos se aproveitando da situação para aumentar os preços de
forma indevida. É uma trasngressão da lei e pode gerar multa de R$ 1.050 até R$
3 milhões", esclarece.
Ele ressalta que na próxima semana, no dia 29, o Procon irá se reunir com o
Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco
(Sindicombustíveis) para debater o assunto. Para os consumidores, Roberto
Campos lembra que o Procon está recebendo denúncias sobre preços abusivos no
combustível através do 0800 2821512.
O Procon Recife também está recebendo
denúncias através do 0800 28 11 311. Fonte: Diário de Pernambuco