A Polícia Federal em
Caruaru/PE procedeu a autuação de um flagrante realizado por policiais
militares da 1ª CIPOMA-(Companhia de Policiamento do Meio Ambiente) onde foram
presos VANDEILSON CORDEIRO DE CARVALHO, 24 anos, autônomo, natural de Belo
Jardim e residente em Caruaru/PE-(não possui antecedentes criminais) e ADEMAR
JOSÉ DA SILVA –(não possui antecedentes criminais), autuado através de Termo
Circunstanciado de Ocorrência em virtude de ter sido encontrado no interior de
sua residência em Caruaru-PE animais silvestres.
As
prisões aconteceram no dia 12/05/2018, sábado por volta das 6h em virtude de
informações chegadas até os policiais militares da CIPOMA dando conta de que um
suspeito estaria se deslocando do interior da Bahia trazendo centenas de
animais silvestres num veículo Renault de cor vermelha e placas NTN-6806 de
Vitória da Conquista/BA. De posse dessas informações foi montado um bloqueio
policial na BR 423 na entrada do município de São Caetano/PE com vistas a
interceptar, localizar e prender os possíveis suspeitos.
A ação teve seu desfecho
final quando os militares visualizaram a aproximação do veículo apontado nas
denúncias e que estava sendo conduzido por VANDEILSON dando-lhe ordem de parada
para averiguação! Ao ser feita uma busca no interior do carro percebeu-se
centenas de animais silvestre da fauna brasileira (craúnas, concriz,
trinca-chãos, papa-capins, canários da terra, rolinhas fogo-pagou, caboclinhos,
patativas, manés mago, galos campina e papagaios) que estavam acomodados na
parte do banco traseiro e na mala. Foi detectado também que alguns desses
animais já estavam mortos devido às condições de maus tratos – espaço
extremamente pequeno para acondicionar os animais. Os suspeitos também não
apresentaram nenhuma guia de trânsito expedida pelo órgão competente para
transporte dos animais.
Terminado os trabalhos
ostensivos e tendo sido arrecadados 1.024 (mil e vinte quatro pássaros) dentro
do veículo, os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante, foram informados
dos seus direitos e garantias constitucionais e em seguida foram conduzidos
para a Sede da Delegacia da Polícia Federal em Caruaru onde VANDEILSON foi autuado
em flagrante pelos crimes contidos nos artigos 29, §1º, III, e 32 da Lei nº
9.605/98 c/c Artigo 309 Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) –
Artigo 29 – Matar, vender, transportar, adquirir, espécimes da fauna silvestre,
sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente (pena:
6 meses a 1 ano de detenção e multa), Artigo 32 (praticar ato de abuso,
maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres (pena – detenção, de três
meses a um ano, e multa) Artigo 309 – Dirigir veículo automotor, em via
pública, sem a devida Permissão (pena – detenção, de seis meses a um ano e
multa) e após autuação foi levado para a audiência de custódia na Justiça
Estadual já ADEMAR foi autuado através de dois TCOs-Termo Circunstanciado de
Ocorrência e após autuação foi liberado.
Em seu interrogatório
VANDEILSON informou não possuía autorização para transportar os animais e que
havia adquirido os animais no município de Carlos Sales/BA. Disse ainda que
todos os pássaros foram adquiridos por aproximadamente R$ 15 mil reais e os
venderia por aproximadamente R$ 17 mil. Por fim informou que os animais foram
alimentados e que estavam acondicionados de forma adequada para transporte. Na
residência de ambos também foi encontrado vários pássaros o que totaliza cerca
de 1098 (mil e noventa e oito) pássaros. Os animais foram entregues no CETA –
Centro de Tratamento de Animais Silvestres do CPRH, que fica em Aldeia. Fonte: Agreste Violento